A situação do Shopping Popular de Presidente Prudente, o camelódromo, ganhou mais um desdobramento nesta semana, uma vez que a Prefeitura encaminhou à Justiça, na terça-feira, um pedido de audiência de tentativa de conciliação. A municipalidade busca agilizar o processo de revitalização da Praça da Bandeira, que contempla o local. “É preciso, pois, que obras se iniciem para se dar cumprimento ao disposto na sentença”, descreve no documento o procurador do município, Pedro Anderson da Silva.
Com “sentença”, ele busca mencionar a decisão da Justiça que atende a uma ação civil pública movida pelo MPE (Ministério Público Estadual) em 2014, que pleiteava a desocupação da Praça da Bandeira. No caso, a Vara da Fazenda Pública exigiu ao município que reduzisse o número de boxistas instalados no Shopping Popular, respeitando o número de 240 espaços estipulado pelo Decreto 16.462/2004, que instituiu o camelódromo.
Dito isso, o procurador destaca na petição que “o município necessita de acelerar as obras, uma vez que são muitas, inclusive, em toda a parte elétrica do camelódromo, que hoje se encontra extremamente precária e com risco de incêndio”. A municipalidade frisa, ainda, que tem pressa em resolver a situação.
Sendo assim, no documento, a administração municipal pede, se possível, que o encontro entre as partes seja realizado na próxima quinta-feira, dia 26, às 16h. Questionado, o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) informa que, por ora, os autos foram encaminhados à conclusão para apreciação judicial.
Suspensão
É válido lembrar que, após a apresentação de evidências e de um pedido do MPE, a Justiça em Prudente determinou que a Prefeitura prestasse esclarecimentos solicitados pelo órgão no que diz respeito ao camelódromo e, por isso, suspendeu temporariamente a retirada dos boxistas classificados como irregulares no local, alvos da sentença. O fato ocorreu no fim de junho.
E na época, como também noticiado, a juíza Cibele Carrasco Rainho Novo afirmou que, diante da “gravidade da notícia trazida pelo Ministério Público”, tomaria a medida anunciada. Procurado para saber quais seriam os apontamentos, o promotor de Justiça, Jurandir José dos Santos, lembrou que se trata de um pedido feito pelo órgão, a partir, por exemplo, de uma notícia recebida de que o cadastramento da Prefeitura não espelhava a realidade dos comerciantes do local. Em outra palavras, a situação analisa os casos de comerciantes que possuem mais de um box no local.
Há de se mencionar também que a Prefeitura chegou a construir um novo espaço para os boxistas excedentes, com espaços menores do que até então possuem e, por isso, a categoria não aceitou.
Obras de revitalização
No fim de julho, ocorreu a abertura de envelopes com as propostas financeiras de empresas que se propuseram a executar a revitalização do camelódromo. Das sete propostas apresentadas, a que mostrou o menor valor para o serviço foi a da empresa Spalla Engenharia e Construção, com sede em São Paulo. Conforme o Executivo, a construtora trouxe o valor de R$ 2.956.042,05, o que garantiu que ficasse à frente das concorrentes que tiveram valores mais elevados, como já noticiado.
Hoje, o titular da Sosp (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos), Rodnei Rena Rodrigues, pontua que a situação está da seguinte forma: “a empresa já assinou o contrato, e já a notificamos para comparecer, a fim de assinar a ordem de início dos trabalhos. Nessa visita, eles precisam ainda apresentar as demais documentações solicitadas”. Ele lembra que a situação judicial do shopping popular também trava o começo das obras.
REMODELAÇÃO
Segundo a Prefeitura, na remodelação do camelódromo, será construído um novo prédio para abrigar os boxes, com toda a infraestrutura adequada - elétrica, hidráulica e de segurança. Também está prevista a criação de uma praça de alimentação, seguindo todas as normas exigidas pela Vigilância Sanitária.
