A Prefeitura de Presidente Prudente, através da Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação), intensificou a fiscalização das empresas de transporte de RCD (resíduos de construção e demolição), após dar o prazo de 20 dias para a remoção das caçambas que estavam abandonadas nas ruas. Conforme a Administração, a Prudenco (Companhia Prudentina de Desenvolvimento) estima que 1,2 mil equipamentos estiveram espalhados pela cidade, após o despejo dos entulhos no aterro sanitário do município ser proibido. Os caçambeiros, por sua vez, afirmam que a situação já está em fase de finalização e reclamam dos valores cobrados para o descarte no local.
Conforme noticiado por este diário, a Prefeitura proibiu no dia 11 de janeiro o despejo de materiais oriundos de caçambas no aterro sanitário, ação que resultou em uma fila de caminhões no local. No entanto, em caráter emergencial e por 60 dias, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) emitiu no dia 29 do mesmo mês um laudo que autorizava a destinação de RCD no local.
Em seguida, por meio do Decreto 28.665/2018, o prefeito Nelson Roberto Bugalho (PTB) regulamentou a remoção das caçambas que seguiam paradas nas ruas, em um prazo máximo de 20 dias, que deve se encerrar possivelmente no dia 18 de fevereiro, domingo, medida que demandou o aumento nas fiscalizações. “Cabe lembrar que são descontados dessa contagem os dias chuvosos, que inviabilizam o descarte dos resíduos”, lembra a Prefeitura.
Vale lembrar que para o serviço de descarte que tem sido feito desde então, a administração afirma estar autorizada a cobrar tarifa de R$ 30 por tonelada nos primeiros dez dias, que passam para R$ 40 nos dez dias seguintes, cujos recolhimentos serão destinados aos cofres do município. “Os caçambeiros são orientados pelos agentes da Seplan sobre as exigências do decreto e as possíveis sanções por descumprimento, que podem culminar na cassação do alvará de funcionamento”.
O que pesa no nosso bolso é o pagamento por tonelada, ultrapassa o nosso orçamento e não era esperado por ninguém
Marcelo Tarabai,
proprietário da Trans Caçambas
Cumprimento da medida
O proprietário da Trans Caçambas, Marcelo Tarabai, afirma que antes da liberação contava com cerca de 140 caçambas espalhadas pela cidade, que já começaram a ser despejadas no aterro sanitário. “Assim que recebemos a notificação do prefeito providenciamos a remoção, mas são aproximadamente 60 equipamentos que ainda estão parados pela cidade”, comenta.
Ele afirma, no entanto, que não conseguira depositar todas até o fim do prazo, mas afirma que a medida escolhida para tanto foi a transferência dos equipamentos para a própria empresa, até que a situação seja totalmente regularizada. “O que pesa no nosso bolso é o pagamento por tonelada, ultrapassa o nosso orçamento e não era esperado por ninguém. Em uma ocasião paguei R$ 200 em uma só caçamba e vejo como prejuízo ao bolso”.
Já o proprietário da Prudenbásico Locações de Máquinas e Equipamentos, Rodolfo Beloto Salomão, diz que todas as 40 unidades que estavam espalhadas pela cidade já foram regularizadas, mas lembra de que a preocupação passa a ser o valor do descarte. “Eles ainda não informaram os preços, pois vão emitir um só boleto. Sei que vai pesar no meu orçamento, pois no período em que foi proibido eu perdi muitos clientes”, finaliza. O empresário lembra ainda que o rendimento da loja caiu, uma vez que as locações passaram a ser para entulhos de construção e não mais para entulhos gerais, como era permitido anteriormente.
