A história de cães e gatos abandonados em Presidente Prudente pode ganhar um novo destino. A multa aplicada à Prefeitura em uma ação civil ambiental de R$ 2 milhões foi revertida para a construção de um abrigo de proteção aos animais. Segundo o promotor André Luiz Felício, responsável pela autorização judicial, já existe um projeto e um custo estimado, que deve ser acompanhado pelo Ministério Público no processo de licitações, tanto na parte de construção, como na compra de equipamentos.
Ele considera a construção do abrigo como uma vitória para a região, pois todas as multas decorrentes de procedimentos ambientais eram destinadas a fundos estaduais. Este dinheiro só teria um retorno para o munícipio, se dependesse de um trabalho político com a apresentação de projetos. Com a criação do Conselho de Meio Ambiente de Presidente Prudente, a cidade ganhou chances e visibilidade.
Com a intenção de primar pelo princípio da economia, André acredita que pelo alto valor da verba disponível, é possível além da construção do abrigo, utilizar parte do dinheiro para outra destinação ambiental no município.
Segundo o responsável pela pasta, a decisão de destinar a verba para a realização do abrigo veio pela sugestão de pessoas que já realizam o trabalho de resgate de animais, por meio de recursos pessoais. “A situação de gatos e cachorros em Prudente exige um providência urgente, tanto no aspecto de abandono, como na questão da saúde pública”. Para ele, o principal objetivo é que o lugar atue como uma casa de passagem, onde os animais receberão banho, tosa e serviços de castração, seguindo depois para feiras de adoção.
De olho nas obras
O juiz da ação determinou que a quantia fosse depositada no Fundo Municipal do Meio Ambiente, e fiscalizada pelo Conselho da área. Por ser uma verba considerada pública, o dinheiro também receberá atenção do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que deve avaliar como ele foi empregado e os processos administrativos, como por exemplo, se todas as compras foram realizadas através de licitações.
Como promotor de Justiça do Meio Ambiente, André Felício deverá fiscalizar se o dinheiro repassado será aplicado na área ambiental, pois decorrendo de uma multa da seção, não pode ser aplicado em outras áreas.
Em nota oficial, a Prefeitura Prudente informa que o abrigo é destinado para animais em situações vulneráveis, como animais idosos, atropelados e fêmeas que estejam prestes à dar cria. O local escolhido para a construção será próxima ao Laticínio Líder, e que o projeto arquitetônico segue em fase final de elaboração pela Secretaria Municipal de Planejamento. Assim que estiver concluído será aberto um processo licitatório para contratar a empresa que será responsável pela construção.
Ainda não é possível saber a quantidade de animais que serão aceitos e a partir de qual data, porque ainda não existe uma previsão exata de quando o processo de licitação será aberto. Segundo a assessora da Semea (Secretaria Municipal do Meio Ambiente), Thais Fernanda, a expectativa é que seja aberto ainda nesse semestre.
Repercussão
Coordenadora da Pastoral de Adoção de Animais, pertencente à Igreja Católica de Presidente Prudente, Vanessa Cintra diz que o projeto trabalha com duas vertentes. A primeira com campanhas de castração, e a segunda com a visitação às escolas para explicar a importância do cuidado com o animal de estimação. Ela acredita que a iniciativa da Prefeitura de construir o abrigo pode ter o lado bom e ruim. “É errado se pensar que ele será um local de depósito de animais, onde todos os problemas serão resolvidos. Acho que precisa ter o propósito de ser uma casa de passagem, onde ele recebe tratamento adequado e depois ganha um lar”.
Para ela, o trabalho é importante porque será uma forma de trabalhar em conjunto. “Não fazemos o resgate de animais porque não temos onde abrigá-los e isso é uma pena, se a Prefeitura se disponibilizar para fazer isso nós trabalharemos juntos”.
Já Diva Castro Koianague é presidente da ONG (organização não-governamental) Sociedade Protetora dos Animais Abandonados de Presidente Prudente, que atualmente acolhe 113 animais, entre cães e gatos, e vive com uma verba que recebe anualmente da Prefeitura, além de doações e participações em eventos. Ela diz que a ONG possui vários gastos, e espera que com a chegada do abrigo possam ser recolhidos mais animais das ruas. “Acho que nos ajudará com a superlotação em que vivemos hoje, muitas pessoas nos ligam pedindo socorro e nós não podemos ajudar, porque não temos como sustentar”.
A ativista Valéria Ribeiro, que participa do grupo Rede Pró-animal, comenta que ela e os outros protetores se reuniram para cobrar um compromisso aos candidatos a prefeitos de Prudente. Eles escrevam uma carta, pontuando as melhorias que desejavam para os animais, incluindo o abrigo. “Esse é o resultado do trabalho. Já vi o projeto e acho que ele é adequado, mas ainda olho com certa desconfiança, pois o Disk Denúncia de maus tratos, que era pequeno e exigia poucas pessoas, não deu certo, imagine algo maior. Espero que não seja um depósito de animais”.
