O governo do Estado lançou ontem o primeiro programa de concessão rodoviária da atual gestão do chefe do Executivo, João Doria (PSDB), o qual inclui três rodovias que abrangem cidades da região de Presidente Prudente: a Assis Chateaubriand (SP-425), a Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), e a Prefeito Homero Severo Lins (SP-284). A reportagem solicitou detalhes à Artesp (Agência Reguladora de Transporte Estado de São Paulo) a respeito da quilometragem dos trechos abrangidos pela concessão na região do oeste paulista, mas, conforme o órgão, estes detalhes estão em fase final de refinamento de projeto para serem publicados no site da agência na próxima segunda-feira, onde ficarão disponíveis para consulta pública.
De acordo com o governo do Estado, a concessão rodoviária prevê investimentos em torno de R$ 9 bilhões em um período de 30 anos, sendo que o projeto inclui obras de ampliação e modernização da infraestrutura de 1.201 quilômetros de rodovias – destes, 417 km de vias serão duplicados. “O novo lote ligará a região de Campinas, desde Piracicaba até Panorama – no extremo oeste do Estado, divisa com Mato Grosso do Sul”, informa.
Benefícios regionais
Segundo a Artesp, a concessão também trará benefícios para usuários e moradores dos 62 municípios atravessados pela malha. A previsão é de que as prefeituras desse novo lote recebam cerca de R$ 2 bilhões em repasses de ISS (Imposto sobre Serviços) ao longo da concessão. “É verba que mensalmente sai direto do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo e vai para os cofres das prefeituras, que podem utilizar em suas prioridades, como na expansão de infraestrutura de transporte ou qualquer outro setor que julguem importante para melhor atender aos munícipes”.
O deputado estadual Mauro Bragato (PSDB), à reportagem, disse que as obras eram uma reivindicação antiga da região, medida que foi anunciada diretamente a ele por meio do governador Doria. “Entre os maiores benefícios estão as tarifas flexíveis, pois a pessoa deverá pagar apenas por um trecho, o que abaixa os valores. Em 30 de abril serão publicados os editais e em agosto deve ocorrer a entrega dos envelopes que deve apontar o vencedor. A assinatura do contrato, no entanto, está prevista para o dia 30 de outubro e a notícia foi recebida com euforia pela população”.
Economia
O modelo tarifário da nova licitação, expõe o governo, terá redução de até 20% no valor do pedágio das praças atualmente operadas pela Centrovias e desconto adicional de 5% para quem usar o sistema eletrônico de tag. Além disso, a nova concessão prevê tarifa flexível por fidelidade, com desconto progressivo para usuários frequentes, e a possibilidade de implantação do sistema ponto a ponto, no qual usuários pagam por trecho percorrido.
Essa também será a primeira “Rodovia Carbono Zero” do país - isto é, a concessão prevê compensação de emissões de gás carbônico decorrentes da operação, que poderá ser viabilizada com a utilização de veículos e equipamentos nos seus serviços de operação movidos à energia limpa; praças de pedágios e iluminação abastecidas com energia solar; entre várias outras práticas. Esta obrigação será fiscalizada por certificação.
Novo lote
O novo lote, entre Piracicaba e Panorama, é composto pela malha de 218 quilômetros atualmente operada pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, cujo contrato vence este ano, além de 983 quilômetros operados pelo DER-SP (Departamento de Estrada de Rodagem), que passarão a receber todas as modernizações do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Serão beneficiados trechos das rodovias SP-304, SP-308, SP-191, SP-197, SP-310, SP-225, SP-261, SP-293, SP-331, SP-294, SP-284 e SP-425.
Entre as intervenções previstas estão duplicações, faixas adicionais, vias marginais e contornos urbanos, obras que melhoram a fluidez, o escoamento da produção regional e a segurança viária. Também serão implantados acostamentos, novos acessos e retornos, recuperação de pavimento, passarelas e ciclovias. O projeto prevê, ainda, que a cada quatro anos sejam realizadas revisões que possam adequar novos investimentos nas pistas. Assim, poderão ser antecipados ou feitos novos investimentos, como duplicações e faixas adicionais de acordo com a avaliação de novas demandas.
SAIBA MAIS
Segundo informações da Artesp, a concessionária deverá equipar as rodovias com wi-fi - rede de dados sem fio - ao longo de toda a malha, a fim de levar ao usuário informações sobre o sistema, atualizando-o, por exemplo, sobre a situação do trânsito, além de possibilitar o acionamento de socorro médico e mecânico. As rodovias serão totalmente monitoradas por câmeras inteligentes e haverá pesagem em movimento para a fiscalização de veículos.
