Com nota de 8,22, Presidente Prudente ficou no 11º lugar entre 155 cidades pelo ranking do IGM-CFA (Índice de Governança Municipal do Conselho Federal de Administração). O índice, que existe desde 2016, foi elaborado a partir de dados secundários e considera áreas como saúde, educação, gestão fiscal, habitação e violência. O estudo se caracteriza por uma métrica da governança pública nos municípios brasileiros a partir de três dimensões: finanças, gestão e desempenho. Nele, com base em números de 2018, a capital regional foi classificada entre o grupo dos municípios do Brasil acima de 100 mil habitantes e PIB (Produto Interno Bruto) per capita acima de R$ 28,9 mil.
Para chegar à nota obtida, o CFA (Conselho Federal de Administração) classificou as três áreas na cidade da seguinte forma: finanças, com pontuação de 7,75; gestão, com 8,56; e desempenho, com 8,36. Para fazer parte do grupo oito, a cidade precisa ter mais de 100 mil habitantes e, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), com dados também de 2018, Prudente conta com população de 227.072 pessoas.
Para o secretário de Finanças, José Nivaldo Luchetti, o cenário é visto com bons olhos por parte da administração, mas não necessariamente retrata uma “despreocupação” no que diz respeito, por exemplo, às contas públicas. “Estes índices são feitos por comparação. Nossa cidade, em relação às outras do país, até pode estar bem colocada e com números ótimos, mas continuamos lutando para que índices como esse sejam ampliados”. Ele afirma ainda que o setor público nacional encontra-se em “colapso”, mas ressalta que o começo do ano rendeu bons frutos à cidade no que diz respeito à arrecadação.
Nos primeiros meses do ano, por exemplo, ele comenta que a Prefeitura fechou os cofres com um “pequeno superávit”, algo que já era esperado por causa da arrecadação com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), já que muitos fazem o pagamento à vista e engrossam os números. “Com isso em mãos, precisei pegar esse superávit e fazer com que ele cobrisse e cubra no restante do ano onde for preciso, para manter salários e fornecedores em dia”, lembra.
Já conforme o prefeito Nelson Roberto Bugalho (PTB), a classificação de Prudente representa que a administração pública tem trabalhado no caminho correto e comprometida em melhorar cada vez mais a qualidade de vida do cidadão. “O índice foi realizado por uma instituição independente, apartidária e de credibilidade, o que evidencia a veracidade dos dados apresentados. Ficamos contentes com a nota e vamos trabalhar cada vez mais em prol do munícipe, o que resultará em índices melhores”, afirmou por meio da assessoria.
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Mesmo sem esmiuçar os dados, o CFA informa que as informações foram construídas com base em bancos de dados municipais e os números serão atualizados anualmente, de forma que, segundo o conselho, “o índice se destaca e se diferencia de todos os demais índices já utilizados no contexto brasileiro para mensuração da performance municipal uma vez que contempla uma visão mais ampliada sobre as dimensões da governança pública”. Com isso, quanto maior a distância do desempenho atual o município para sua meta pior será o seu desempenho. Quanto menor for essa distância, maior será a sua nota.
Prefeituras avaliam números de pesquisa
O IGM-CFA (Índice de Governança Municipal do Conselho Federal de Administração) conta com oito grupos, que são separados por população e PIB (Produto Interno Bruto) per capita. O primeiro deles, por exemplo, traz o ranking das cidades até 20 mil habitantes e renda de até R$ 15.028 por pessoa. Já o último, ao qual Presidente Prudente ficou em 11º lugar, retrata as cidades acima de 100 mil habitantes e PIB per capita acima de R$ 28,9 mil. Ao levantar os dados da região e comparar os índices recebidos, a reportagem encontrou as mais diversas notas no ranking que vai de zero a dez.
Além da maior cidade da região, Presidente Venceslau também se destacou pelo resultado positivo. Dentro do grupo quatro, que analisa as cidades de 20.001 a 50 mil habitantes e PIB per capita acima de R$ 14.460, a nota recebida foi de 8,15. Em nível de informação, dos três níveis avaliados para o resultado final, a cidade foi classificada com nota 6,24 nas finanças, 8,78 na gestão e 9,42 no desempenho. Para o prefeito Jorge Duran (PSD), esse é um resultado da continuidade que a administração tem feito nos últimos anos. “Desde 2013 tenho implantado um sistema de trabalho para equacionar as contas públicas e temos obtido resultados cada vez mais satisfatórios”. Ele comenta ainda que os desafios são diários, mas lembrou de que as contas públicas, atualmente, são equacionadas entre arrecadação e despesas. “Por isto temos mantido as contas superavitárias na medida em que administramos dentro das limitações impostas pela arrecadação”, ressalta.
A Prefeitura de Pirapozinho também faz parte do grupo quatro e recebeu nota 7,64, ao ser classificada com 5,70 nas finanças, 7,95 na gestão e 9,27 no desempenho. Conforme a administração, a nota recebida é baixa, já que, segundo ela, a cada ano tem procurado investir mais na execução de obras, reformas de escolas, na aquisição de materiais pedagógicos e medicamentos. “Além de manter a adimplência com fornecedores, precatórios, funcionários e parcelamentos”.
Já a Prefeitura de Santo Anastácio, do mesmo grupo, foi avaliada em 4,34 em finanças, 8,42 na gestão e 8,63 de desempenho. Com isso, o índice final ficou em 7,13. Sobre os dados, a Prefeitura expõe que respeita o levantamento do conselho, porém, assegura que estará cada vez mais empenhada em melhorar a administração, para obter nos próximos anos melhores resultados. “Seguimos realizando um trabalho sério que consiste em boa gestão dos recursos, economia do dinheiro público e eficiência na aplicação”.
Menores desempenhos
Marabá Paulista, do grupo dois, que analisa as cidades até 20 mil habitantes e PIB per capita acima de R$ 15.028, teve a menor nota da região, com índice de 3,51, resultado de uma finança que zerou no ranking, uma gestão de 3,18 e o desempenho de 7,34. Para o secretário administrativo da cidade, José Carlos da Silva, o maior problema enfrentado e que não permite avanços é a falta de dinheiro. “Além disso, o município herdou no ano passado [ano de referência para a pesquisa] um assentamento com média de 300 famílias. Público que requer transporte, saúde, educação e nossos gastos continuam subindo”. Ele não deixa de comentar do aumento das despesas da cidade nos outros setores também, frente os repasses que permanecem os mesmo, sem atualizações. “Não vejo projeções de melhoras”.
Paulicéia, do mesmo grupo, teve o índice avaliado em 5,30, já que teve nota 2,62 nas finanças, 6,81 na gestão e 6,45 no desempenho. Segundo o chefe de gabinete, Leonardo Antônio Vitti, este é também reflexo da baixa arrecadação e necessidade de aumento nos repasses. “O grande problema está no pacto federativo, não conseguimos dar a resposta devida aos munícipes, mas vamos continuar trabalhando para melhorar cada dia mais”.
