Do dia 7 ao dia 11 de outubro todos os boxistas instalados no Camelódromo de Presidente Prudente passarão por um recadastramento. O cenário é resultado da audiência de tentativa de conciliação realizada ontem entre a Prefeitura de Presidente Prudente e a Vara da Fazenda Pública local, a fim de discutir a situação do Shopping Popular. O encontro foi um pedido da municipalidade, na semana passada, após a juíza auxiliar Cibele Carrasco Rainho Novo solicitar a suspensão temporária da retirada dos boxistas classificados como irregulares no local. Ela atendeu a um pedido do MPE (Ministério Público Estadual), que apresentou outras supostas irregularidades no local, como por exemplo, o fato de um comerciante ter mais de um box.
Ficou definido ainda, diante à situação, que o processo de recadastramento dos boxistas será acompanhado pelas polícias Civil e Militar. Isso porque, conforme consta no processo, a Promotoria também apresentou uma situação “grave”, ao apontar que ameaças de morte estariam ocorrendo. “Face a gravidade dos informes trazidos pelo Ministério Público nesse momento, especialmente de ameaça de morte a funcionários público e demais comerciantes, oficie-se ao Comando da Polícia Militar e à Chefia da Polícia Civil solicitando a disponibilização de apoio [agentes] para o período de cadastramento”, completou a juíza, no documento.
Fora isso, uma nova audiência já está marcada para o dia 15 de outubro - entre as partes -, às 16h, para dar continuidade às tratativas. E é válido lembrar que, como noticiado por esse diário, a primeira audiência foi realizada após pedido do Executivo, sob a justificativa de que é preciso que as obras que estão programadas para a revitalização da Praça da Bandeira, a qual está instalado o Shopping Popular, sejam iniciadas, afim de cumprir o que é pedido na “sentença”. O pedido foi feito por meio de um ofício, assinado pelo procurador do município, Pedro Anderson da Silva.
Sentença
Com “sentença”, O executivo busca mencionar a decisão da Justiça que atende a uma ação civil pública movida pelo MPE (Ministério Público Estadual) em 2014, que pleiteava a desocupação da Praça da Bandeira e que foi o início de todo o desdobramento. No caso, a Vara da Fazenda Pública exigiu ao município que reduzisse o número de boxistas instalados no Shopping Popular, respeitando o número de 240 espaços estipulado pelo Decreto 16.462/2004, que instituiu o camelódromo.
Mas como dito, a realocação foi suspensa, após apresentação de possíveis irregularidades. Entretanto, na audiência de ontem, ficou designado também, à Prefeitura, que disponibilize um local aos comerciantes que fazem parte do grupo de excedentes, até que o recadastramento seja finalizado.
E caso a administração municipal encontre um local e haja resistência dos boxistas para realocação, será solicitada autorização judicial para serem retirados “à força”. E na possibilidade contrária, de não encontrar um novo local, ficou definido que eles deverão ser direcionados ao espaço construído recentemente embaixo do Viaduto Tannel Abbud, que já havia sido indicado a eles, porém, não foi aceito.
Revitalização
No fim de julho, ocorreu a abertura de envelopes com as propostas financeiras de empresas que se propuseram a executar a revitalização do camelódromo. Das sete propostas apresentadas, a que mostrou o menor valor para o serviço foi a da empresa Spalla Engenharia e Construção, com sede em São Paulo. Conforme o Executivo, a construtora trouxe o valor de R$ 2.956.042,05, o que garantiu que ficasse à frente das concorrentes que tiveram valores mais elevados, como já noticiado. Na última semana, houve a assinatura do contrato.
