A Prefeitura de Presidente Prudente doou um terreno de 29 mil metros quadrados nas proximidades do aeroporto da cidade, onde, segundo a administração pública, deve ser construída uma nova unidade da Receita Federal, conjugada com um depósito de mercadorias apreendidas. As informações foram confirmadas à Prefeitura por meio da Superintendência de Logística da Receita Federal, que teria autorizado a inclusão das construções no orçamento da União para o ano que vem, e reafirmadas à reportagem pela instituição. “Importante lembrar que a região é estratégica para o combate ao contrabando e descaminho, bem como rota de bens adentrados irregularmente no país. O que ficou demonstrado, por exemplo, por meio das apreensões efetuadas em 2018, na ordem de R$ 39 milhões”, informa a Receita sobre a importância do projeto.
A expectativa de chegada de tais investimentos foi anunciada por este diário no fim de janeiro, quando na ocasião o diretor regional da Aviesp (Associação das Agências de Viagens do Interior de São Paulo), Marcos Antônio Carvalho Lucas, comentou sobre a chegada do empreendimento. À época, o representante afirmou que a medida implicaria na necessidade de adequação do saguão do aeroporto, por exemplo, pois haveria a possível chegada de impostos de alfândega e, com isso, seria possível aguardar, inclusive, por uma internacionalização da unidade. A Receita Federal, por sua vez, ao ser questionada na ocasião sobre o anúncio, informou que tendo em vista a “proposta de construção” no local estar em fase “bastante incipiente”, não poderia prestar mais informações.
O caso ganhou um desdobramento ontem quando a Prefeitura afirmou que a informação da nova unidade foi trazida pelo delegado da Receita Federal de Prudente, Fábio Boschi, ao prefeito Nelson Roberto Bugalho (PTB), em reunião ocorrida entre os dois na segunda-feira. “A ideia é ampliar os trabalhos da delegacia na região e permitir novos vieses a ela, com o incremento de serviços na área aduaneira, sobretudo no combate ao contrabando e ao descaminho”, informa a Prefeitura. Já Bochi, no encontro, teria dito que nos últimos dois anos, a região exportou o equivalente a R$ 5,05 bilhões, “volume imenso” e que justifica o pensamento no projeto de gestão direcionado à prestação de serviços na seara aduaneira.
Execução da obra
Ontem, por meio de nota, a Receita lembrou que vem trabalhando em processo de levantamento de recursos para a execução de obra de construção civil, cujo objetivo é a construção de uma unidade que, em princípio, poderá ter como foco todos os serviços atinentes a uma delegacia da Receita Federal, tal como é hoje, ou, alternativamente ou cumulativamente, buscar iniciar nova modelagem com tendência à prestação de serviços na seara aduaneira.
“Trata-se de longo caminho, cujos primeiros passos foram dados em 2015, com um ponto importante tendo ocorrido recentemente, em 13 de março de 2019, com a autorização para inclusão do projeto no plano de engenharia da Receita Federal, como parte da peça orçamentária da União para 2020”. Na nota, a instituição destaca ainda que será incluída a construção de um depósito de mercadorias apreendidas, visando ao armazenamento dos objetos e bens que vierem a ser apreendidos em trabalhos de vigilância e repressão aduaneiras.
Já a Prefeitura lembrou que, tendo como base a construção de outras unidades da Receita, a previsão é de que a obra seja orçada em torno de R$ 25 milhões a R$ 40 milhões. Além da área em si, o município informa que também disponibilizará infraestrutura básica como o escoamento de águas pluviais, iluminação pública, rede de energia elétrica pública e domiciliar, rede esgoto sanitário e abastecimento de água potável, para viabilizar a implantação do projeto da Receita e da expansão do aeroporto.
