Como acontece tradicionalmente, pelo menos duas vezes no ano, o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região recebe até sexta-feira, a 4ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, no qual inclui ações também à região de Presidente Prudente. E pensando nessa mobilização, o próprio Fórum Trabalhista do município visa atender, no mínimo, 150 processos, o que representa 50% da demanda existente, isto é, cerca de 300 ações judiciais. Os atendimentos especiais foram iniciados anteontem.
Contudo, mais que promover uma movimentação financeira, a ação pode fomentar em um sentimento de paz e agilidade. À reportagem, a juíza do Trabalho, Vanessa Maria Sampaio Villanova Matos, explica que a importância dessa semana é de realmente promover a conciliação entre as partes processuais. “É claro que isso promove uma agilidade e, consequentemente, acertos financeiros. Mas é uma oportunidade de haver um entendimento, a finalização de um conflito”, completa.
Mas ao falar em movimentação financeira, somente no primeiro dia da semana especial, foram mais de R$ 700 mil liberados, por meio dos acordos efetuados. Questionada sobre o valor total e estimado que essa semana possa promover, a juíza não se arrisca a dizer, pois, segundo ela, existem processos que vão de “R$ 50 a até mesmo R$ 1,8 milhão, em alguns casos”.
Mas se seguir o exemplo do ano de 2016, pode ser que os resultados cheguem entre R$ 5,7 e 7,6 milhões, uma vez que, em junho, as conciliações resultaram em R$ 7.642.547,68, e, em novembro, R$ 5.758.615,38. Ou de R$ 1 a R$ 3,6 milhões se analisar 2017, que em maio e dezembro, respectivamente, tiveram a liberação de R$ 3.628.029,24 e R$ 1.040.264,46. Juntos, ambos os períodos somaram a realização de 1.933 audiências, com 863 acordos.
“É válido lembrar que, fora esse atendimento especial, até agora, no ano de 2018, os acordos geraram a movimentação e pagamento de mais de R$ 11 milhões”, destaca Vanessa.
Andamento
Para quem procurar o Fórum Trabalhista, hoje, vai encontrar pelo menos oito mesas com mediadores para as conciliações. Ainda de acordo com a juíza, para fazer parte do atendimento especial, a indicação tanto pode partir de algumas das partes, ou conjuntamente, ou vir de uma triagem feita pela própria Vara Trabalhista responsável pelo caso.
No entanto, mesmo que haja esse esforço para conciliar o máximo de propostas possíveis, durante essa semana, Vanessa lembra que ainda há situações que permanecem travadas. “A principal barreira ainda é o consenso de ambas as partes. Hoje em dia, a maioria dos processos que seguem sem resolução é resultado da não aceitação de valores, independente de qual lado seja”, finaliza.
SERVIÇO
O Fórum Trabalhista, que fica localizado na Avenida Quatorze de Setembro, 1.080, Jardim Paulistano, tem horário de atendimento ao público disponibilizado entre às 12h e às 18h.
NÚMEROS
150
Número estimado de conciliações a serem feitas
R$ 700 mil
Valor liberado em acordos feitos no primeiro dia
R$ 11 milhões
Cifra movimentada até agora, somente em 2018
25/05
Data em que a Semana Nacional é finalizada
