Há 10 dias em estado de greve, servidores da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio ainda não receberam uma resposta para a pauta de reivindicações apresentada à provedoria do hospital, relata o presidente do Sintespp (Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos dos Serviços de Saúde de Presidente Prudente e Região), Sebastião Aparecido Matias. A categoria pleiteia o pagamento do 13º salário e a revisão da jornada, que passou de 12x36 para seis horas diárias e estaria provocando “sobrecarga de trabalho” aos funcionários. Ao todo, 78 colaboradores, sendo a maior parte das equipes de enfermagem, aderiram aos atos de protesto, que ocorrem em frente à unidade.
O representante enfatiza que não houve paralisação das atividades, uma vez que a equipe já está “desfalcada” e a redução impactaria nos atendimentos aos pacientes. “Podíamos tentar diminuir o número de pessoas trabalhando, mas não seria possível, pois o quadro de profissionais já está em pequeno número. Com a redução, plantões com uma pessoa ficariam sem ninguém”, lamenta. Sendo assim, aqueles que não estão em horário de trabalho se juntam ao movimento para defender a pauta da categoria.
O sindicalista explica que a substituição de escala afetou a forma como os plantões eram organizados. Antes da mudança, por exemplo, dois trabalhadores de um mesmo setor realizavam um plantão contínuo e dividiam os atendimentos, ao passo que, agora, cada um deles executa um plantão de seis horas em turnos diferentes, sendo obrigados a atender uma demanda maior do que o esperado. “Além de afetar a vida de quem conciliava dois empregos, esse novo esquema tem feito os funcionários trabalharem exaustivamente”, expõe.
Contenção de despesas
Em sua defesa, a provedoria da santa casa informa que a instituição enfrenta uma crise financeira e, por isso, adota medidas de contenção de despesas e que gerem mais receita ao hospital. Entre elas, está a adoção da nova jornada de trabalho, que busca reduzir os gastos com horas extras na folha de pagamento. Segundo a administração, a reorganização foi realizada conforme as leis trabalhistas e acordo coletivo com o sindicato da categoria.
Quanto ao pagamento do 13º salário, explica que “todo esforço está sendo feito”, porém, a instituição possui um déficit mensal antigo e, considerando que a administração em exercício assumiu em setembro de 2018, “ainda não houve tempo e nem condições de se fazer algum caixa”.
Fiscalização
A situação chamou a atenção do Coren-SP (Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo), que esteve na unidade na quarta-feira passada para oferecer apoio ao time de enfermagem na busca do dimensionamento adequado de profissionais e condições seguras para o exercício profissional. Na ocasião, a equipe técnica do conselho também foi à 1ª Promotoria de Justiça da cidade, onde o promotor solicitou o encaminhamento de um relatório da visita e o cálculo de dimensionamento. “Além disso, foram constatados pela fiscalização problemas referentes à falta de insumos, roupas de cama e de materiais, que foram circunstanciados no relatório de fiscalização a ser encaminhado ao MPE [Ministério Público Estadual]”, denota.
Em nota, o MPE esclarece que tramita desde agosto de 2016 um procedimento instaurado na Promotoria acerca da situação financeira da santa casa. Após o envio de informações sobre o caso, foi expedido ofício à Prefeitura para que se manifeste em relação ao assunto, estando ainda no prazo de resposta. A este respeito, o Executivo comunica que tomou conhecimento sobre o documento no início da semana e está em vias de confecção da resposta ao MPE. Em relação à santa casa, afirma já ter uma proposta para o ano de 2019 e a mesma será protocolada em breve junto à entidade.
Especificamente sobre o Coren, o MPE recebeu notícias de trabalhadores relatando as atuais condições de trabalho no local, além de representantes do órgão de classe, que realizaram uma inspeção na entidade. Entretanto, a Promotoria ainda aguarda o envio do relatório sobre a fiscalização para a tomada de providências cabíveis.