O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) divulgou recentemente os detalhes de uma fiscalização surpresa que realizou em todo o Estado e que objetivou analisar como se dá o fornecimento da merenda escolar aos alunos da rede pública, já que detectou, anteriormente, “situações preocupantes” em tal serviço, no dia 28 de maio. Na região de Presidente Prudente, dos 53 municípios, sete foram mencionados no relatório enviado à reportagem.
Conforme o TCE-SP, a ação ocorreu no dia 31 de outubro, das 7h30 às 14h, e entre os pontos analisados estavam condições de preparo, transporte e distribuição da merenda, além de, por exemplo, a identificação dos tipos, frequência e qualidade dos alimentos oferecidos aos alunos. Além disso, a fiscalização buscou encontrar nutricionistas para o desenvolvimento dos cardápios, recepção aos insumos e preparo das refeições.
A partir das informações coletadas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo expõe que foi elaborado um relatório comparativo com informações de interesse público e outro consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos conselheiros-relatores de processos ligados às contas das entidades fiscalizadas.
RELATÓRIO APONTA
IRREGULARIDADES
A auditoria apontou que, de forma geral, em todo o Estado, em 5,66% das escolas foram encontrados alimentos fora do prazo de validade. Além deste problema, foram encontrados ainda: instituições com problemas de rachaduras, trincas, goteiras, vazamentos, infiltrações e mofos; irregularidades em portas e janelas e ausência de documentação emitida pela Vigilância Sanitária.
Na região, dos sete municípios, a reportagem contatou alguns deles e recebeu o posicionamento de Presidente Venceslau, por exemplo. A unidade vistoriada foi a Escola Municipal de Ensino Infantil Joaquim Rodrigues Batata, que, segundo a Prefeitura, mesmo com as irregularidades, teve o cardápio elogiado. “Quanto aos itens que não estavam no prazo de validade, já havia sido solicitado que fossem recolhidos, no entanto, a equipe responsável passa semanalmente”. Entre os outros apontamentos, menciona a conservação de um banco e um bebedouro, que a Prefeitura alega já ter tomado medidas para a manutenção.
Em Presidente Prudente, a fiscalização surpresa ocorreu na Escola Municipal de Ensino Infantil Professora Vilma Gianotti Martinez. Entre os apontamentos estão a ausência de alvará emitido pela Vigilância Sanitária e de má instalação na tela da janela do local em que os alimentos são preparados. A Prefeitura, no entanto, lembrou estar aberta às sugestões do TCE-SP e ressaltou que irá atender aos apontamentos. “Cabe lembrar que, recentemente, uma comissão de vereadores investigou a qualidade da merenda da rede municipal e descartou que haja qualquer irregularidade, constatando in loco a qualidade do serviço de alimentação escolar do município”.
Cidades e unidades de ensino fiscalizadas
- PREFEITURA DE EMILIANÓPOLIS
Escola Municipal de Ensino Fundamental Hilda Fiorese Dornelas
- PREFEITURA DE MARIÁPOLIS
Escola Municipal de Educação Infantil Professora Rute de Oliveira Casoti
- PREFEITURA DE OSVALDO CRUZ
Escola Municipal de Ensino Fundamental Max Wirth
- PREFEITURA DE PANORAMA
Escola Municipal Professora Lourdes Peres Martins
- PREFEITURA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Escola Municipal de Ensino Infantil Professora Vilma Gianotti Martinez
- PREFEITURA DE PRESIDENTE VENCESLAU
Escola Municipal de Ensino Infantil Joaquim Rodrigues Batata
- PREFEITURA DE SALMOURÃO
Escola Municipal de Ensino Fundamental Stela Boer Maioli
