O TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) divulgou ontem um levantamento realizado na região de Presidente Prudente e que faz parte do Mapa Virtual de Obras, desenvolvido pelo próprio tribunal. De acordo com os números, a 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo, cuja sede é Prudente, tem 89 obras paralisadas ou atrasadas, com custos que somam R$ 241.276.802,78.
Conforme o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, as informações foram atualizadas em abril deste ano e dizem respeito a 37 municípios da região. Entre as obras estão aquelas não finalizadas destinadas á áreas da Saúde, Educação, Saneamento, Habitação, Infraestrutura e Segurança e podem ser consultados de forma online. O órgão fiscalizador não revela, de fato, quais são as obras, apenas a área e o valor de cada contrato.
Conforme Caiabu, que segundo o TCE tem três obras paralisadas com a soma de R$ 2.507.557,86, a primeira das obras, no valor de R$ 1.695.422,59 se refere a uma creche municipal que está aguardando assinatura de aditivo com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo no valor de R$ 63 mil para o término, previsto para ocorrer até 31 de dezembro.
“Informo ainda que o valor de R$ 149.361,28 é da mobília para a mesma creche que já está licitada e só não foi entregue ainda porque não temos lugares para colocá-las e assim que terminarmos a obra, será entregue toda a mobília”, informou o diretor de Infraestrutura e Obras, Nelson Adriano Macado Pedreira. Já sobre a obra no valor de R$ 662.773,39, afirma que se trata de uma quadra coberta no Distrito de Iubatinga, na Escola Nelson Cirilo de Souza, que já foi terminada e será inaugurada no mês de vem.
A Prefeitura de Pirapozinho, por sua vez, que segundo o levantamento teria três obras paralisadas com um montante que passa de R$ 1,3 milhão, esclarece que a obra de mobilidade urbana apresentada no relatório trata-se de um recapeamento asfáltico que foi concluído em fevereiro de 2019. “A obra referente ao convênio com o FDE [Fundação Para o Desenvolvimento da Educação] é pertinente à reforma de uma unidade escolar que não é municipalizada, portanto é gerenciada pelo Estado e não cabe ao município a responsabilidade de sua manutenção”.
Serviço
Os dados segmentados por cidade são abertos para consulta pública e podem ser acessados por meio do “Mapa Virtual de Obras” pelo link https://paineldeobras.tce.sp.gov.br.
