Aproveitando a “tranquilidade do centro” no dia seguinte ao Natal, a prudentina Ana Paula Vieira dos Santos, 30 anos, deu uma passada na Rua Tenente Nicolau Maffei, em Presidente Prudente, pela manhã de ontem, para realizar a troca de uma blusa que ganhou no amigo-secreto da família e “não serviu”. Segundo ela, preferiu não esperar até o fim das festas a fim de evitar o tumulto. No entanto, de acordo com Marcelo Flávio Cezário, advogado especialista em direito do consumidor, as lojas não são obrigadas a realizar a substituição de mercadorias, a menos que apresentem defeitos.
Nesta situação, o especialista explica que o consumidor deve se apresentar ao estabelecimento no qual efetuou a compra, munido de nota fiscal ou outro documento que comprove o ato. “Feito isso, a loja tem até 30 dias para solucionar o problema do cliente”, explica. Passado o prazo, o advogado frisa que o consumidor pode exigir troca imediata, seja por meio de substituição do produto, abatimento do valor em outra mercadoria ou até devolução da quantia em dinheiro. “Se ainda assim não houver solução, o conselho é que procure o Procon [Programa de Proteção e Defesa do Consumidor]”, explana.
Como já veiculado por este diário, o órgão ressalta que o consumidor deve estar por dentro das políticas de troca que podem ser determinadas pelas lojas. “Para fazer reclamações no Procon Municipal, o consumidor deverá ser munícipe de Presidente Prudente ou ter adquirido produtos ou serviços na cidade”, pontua. Nesse contexto, é possível efetuar o atendimento presencial ou via site do Procon Presidente Prudente.
Porém, no centro, a preocupação da população ainda não são as trocas, conforme afirmam alguns comerciantes. De acordo com Timóteo Medeiros dos Santos, responsável pela loja Duomem Moda Masculina, as substituições de produtos se intensificam apenas em janeiro. “O pessoal deixa acabar as festas. Costumamos dizer que o primeiro mês do ano é o mês das trocas. Agora, até dia 30, o forte são vendas mesmo”, relata. A vendedora Amanda de Oliveira concorda e afirma que, por enquanto, a busca por trocas está fraca na Varvar Modas. Segundo ela, a tendência é que isso mude nas próximas semanas. “Aqui trabalhamos com roupa feminina, então, sempre tem alguém que troca presentes que ganhou, não gostou ou não serviu”, comenta.
Enquanto isso, na loja de roupas infantis, Ganha Pouco, a vendedora Marina Amorim Pereira revela que a movimentação está “um pouco diferente que o comum da época”. Isso porque, segundo ela, na segunda-feira da véspera do Natal, o movimento foi “estrondoso”, e as pessoas ainda não buscaram efetuar trocas como “normalmente fazem”. “Acredito que seja porque na segunda tivemos muitas vendas, nesse sentido, a tendência é que a busca por trocas seja maior nos próximos dias ou em janeiro, quando passarem todas as festas”, prevê.
Possíveis trocas
Se o indivíduo comprou um produto em uma grande franquia e deseja realizar a troca em uma unidade diferente, Marcelo ressalta que é possível. “Desde que exista uma assinatura na nota ou cupom fiscal da loja emissora da compra, logo se foi realizada em Londrina [PR], para trocar em Prudente, é preciso dessa marca”, explana.
Além disso, Marcelo destaca que prazos para troca de produtos e dias para a realização do procedimento são determinações que dependem de cada loja. Sendo assim, orienta que o consumidor esteja atento ao regimento interno do estabelecimento no qual irá comprar para evitar futuros problemas. “Claro que a maioria das lojas incentiva a política de troca, porque com isso pode ocorrer uma chance de segunda venda, porém, ainda assim é algo decidido em política interna”, explana.
SERVIÇO
O Procon Municipal de Presidente Prudente fica localizado na Rua Júlio Tiezzi, 220 – centro. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. O site oficial do órgão é http://www.proconpp.sp.gov.br.
