19 de maio de 2017 às 11h42 - Prudente
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Bugalho é “favorável” à instalação de abrigo para animais em PP

por MELLINA DOMINATO-Da Redação

Em audiência, Prefeitura pediu suspensão de processo por 30 dias, para avaliar medidas que devem ser adotadas pelo município

 

O prefeito de Presidente Prudente, Nelson Roberto Bugalho (PTB), é “favorável” à instalação de um abrigo de animais no município. A informação é da Secom (Secretaria Municipal de Comunicação), a qual expõe que, por conta deste posicionamento e tendo em vista outras medidas que podem ser tomadas em relação aos cerca de 50 mil cães e gatos abandonados pelas vias públicas da cidade, o Executivo pediu suspensão, por 30 dias, do processo que trata do assunto.

Prefeito avalia medidas que serão tomadas em relação a cães e gatos abandonados em PP

A medida se deu anteontem, durante audiência de tentativa de conciliação entre a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e a administração municipal. “Por ora, firmou-se acordo no sentido de que eventual necessidade de sacrificar um animal [contaminado pela leishmaniose] deverá ser comunicada ao MPE e, somente após parecer de seu assistente técnico é que poderá ser realizado o sacrifício”, expõe a Secom.

De acordo com o termo de audiência, esta presidida pelo juiz Darci Lopes Beraldo, a suspensão do processo teve aprovação do promotor André Luis Felício, autor da ação civil pública proposta pelo MPE (Ministério Público Estadual), em março, que previa uma série de medidas a serem adotadas pela Prefeitura. Isto após o advogado do Executivo, Pedro Anderson da Silva, concordar que a Promotoria será avisada sobre qualquer resultado positivo de leishmaniose visceral e ainda que o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) irá aguardar parecer de veterinário do MPE antes de sacrificar o animal.

O termo ainda expõe que representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Defensoria Pública, partes definidas como litisconsortes, ou seja, que abrem um litisconsórcio por serem interessadas na mesma ação, também concordaram com a suspensão dos autos pelo período de 30 dias.

 

Pedidos

Como noticiado neste diário, a ação civil pública ambiental contra a administração municipal, com pedido de tutela provisória de urgência, foi protocolada no dia 1º de março. Tal meio processual solicitou à Justiça que determine que o Executivo recolha, abrigue, alimente, trate, cadastre e castre todos os animais rejeitados. Ainda que reforme e amplie o CCZ, que deve servir de moradia até que haja doação, e que seja criada e instalada na cidade uma farmácia veterinária popular. Todas as medidas propostas na ação tinham prazo previsto para cumprimento e multa em caso de desobediência.

Para embasar o procedimento, o promotor alegou que, “em uma pequena volta pela cidade é possível constatar a grande quantidade de cães e gatos rejeitados em todas as ruas e esquinas”. “Este fato é preocupante, uma vez que não são poucas as patologias transmitidas por tais animais domésticos”, destacou, citando na ação doenças como micose, leptospirose, doença de lyme, ancilostomose, sarna sarcóptica, brucelose canina, raiva, entre outros, com destaque para a leishmaniose visceral.