Política

Maia defende papel da imprensa na democracia e prega respeito a decisões do STF

  • 26/05/2020 17:35
  • DANIELLE BRANT
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em pronunciamento no plenário no início da sessão desta terça-feira (26), defendeu o papel da imprensa na democracia e pediu respeito às decisões do STF (Supremo Tribunal Federal). O discurso foi feito um dia depois de veículos de comunicação suspenderem temporariamente a cobertura jornalística no Palácio da Alvorada por falta de segurança aos profissionais de imprensa. No plenário, Maia, que não citou o episódio, ressaltou a relação "constante e construtiva" do Congresso com a imprensa e disse receber "críticas e análises com humildade". "Porque todos sabemos o importantíssimo papel da imprensa livre, e dos profissionais de imprensa, na consolidação da democracia." Nesta terça, após a decisão dos veículos de comunicação, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) disse que continuará aperfeiçoando a segurança do local. No pronunciamento, Maia também defendeu a independência entre os Poderes como pilar fundamental da democracia. Sem citar nenhuma medida específica, o deputado disse que "ministros do STF sabem que este Parlamento respeita e cumpre as decisões judiciais, mesmo quando delas discorda". "É isso o que determina a Carta constitucional, e todos juramos respeitá-la", disse Maia. A declaração ocorre dias após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus ministros criticarem decisão de Celso de Mello, do Supremo, que autorizou a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril. A gravação é apontada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro como prova de que Bolsonaro tentou intervir na Polícia Federal. No último domingo (24), o presidente divulgou em uma rede social um trecho da lei de abuso de autoridade, no que foi entendido como um ataque direto à corte. A postagem traz uma foto de um artigo da lei 13.869, de 2019. "Art. 28 Divulgar gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova que se pretenda produzir, expondo a intimidade ou a vida privada ou ferindo a honra ou a imagem do investiga ou acusado: pena - detenção de 1 (um) a 4 (quatro) anos." No discurso nesta terça, Maia pregou a "pacificação dos espíritos" e afirmou ser "imprescindível cuidar da relação harmoniosa e independente entre os Poderes da República". "O sistema democrático exige a convivência republicana entre Executivo e Legislativo", afirmou. No entanto, o deputado alfinetou Bolsonaro, frequentemente criticado por descumprir orientações de saúde no combate à pandemia do novo coronavírus. "O povo brasileiro espera que cada um de nós, detentores de mandatos públicos, tenha consciência do papel a desempenhar na busca de soluções para enfrentar o vírus que mata", disse Maia. Nesse sentido, criticou a narrativa do presidente e de seus aliados, que relacionam medidas protetivas adotadas por governantes estaduais e municipais à crise econômica que o país vai passar em decorrência da pandemia. "A quarentena, o isolamento social, não são os culpados por derrubar a economia. Quem derruba a economia é o vírus", afirmou Maia. "O distanciamento momentâneo entre as pessoas salva vidas."