O governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e a Fundação Itesp, realizou a entrega de títulos de domínio de propriedade em dois municípios do Pontal do Paranapanema. Ontem, durante solenidade no CPI-8 (Comando de Policiamento do Interior), em Presidente Prudente, o governador João Doria (PSBD) assinou o autorizo para a entrega 739 títulos urbanos em sete municípios, e entregou mais de R$ 3 milhões a 13 municípios da região de Prudente por meio de recursos do Fundespar (Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal).
As entregas de documentações de domínio de propriedade começaram por volta de 8h30, na cidade de Narandiba, com a presença do secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti. Na ocasião, foram concedidos 42 títulos aos moradores do Jardim Concórdia. Nesta sexta-feira, no período da tarde, as ações serão na cidade de Euclides da Cunha Paulista, com 109 títulos de domínio de propriedade aos moradores da Vila Euclides da Cunha e Vila DM.
De acordo com a Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), o Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural visa identificar áreas passíveis de regularização fundiária e outorgar títulos de propriedade nesses locais, conforme a legislação vigente. Por meio dele, “é proporcionado o desenvolvimento, geração de renda, segurança jurídica para as famílias, bem como a arrecadação para os municípios”.
Assinaturas de documentos
Durante a programação do governador João Doria em Prudente, foram assinados títulos de propriedade urbanos às cidades de Caiuá (250 títulos urbanos), Presidente Epitácio (10), Panorama (29), Teodoro Sampaio (234), Marabá Paulista (65), Euclides da Cunha Paulista (109) e Narandiba (42 títulos urbanos).
Já em relação aos recursos provenientes do Fundespar, o governador entregou mais de R$ 3 milhões aos municípios de Marabá Paulista, Mirante do Paranapanema, Caiuá, Euclides da Cunha Paulista, Piquerobi, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Ribeirão dos Índios, Rosana, Sandovalina, Teodoro Sampaio e Tupi Paulista. No evento, também houve entrega de estudo da documentação imobiliária de 460 imóveis no distrito de Cuiabá Paulista, em Mirante do Paranapanema, para regularização fundiária.
