Das 18 cidades que mantêm convênios com o Ciop (Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista), dez delas possuem pendências financeiras relacionadas às cotas de rateio junto à associação. Como resultado, a dívida dos municípios com o consórcio chega a R$ 340 mil, referentes ao montante acumulado entre o ano passado e os meses deste ano. Este déficit tem incidido diretamente nas receitas do consórcio e, consequentemente, na prestação dos serviços. Por isso, a organização tem incentivado o parcelamento das dívidas, situação que já ocorreu com Santo Anastácio.
A Câmara Municipal anastaciana aprovou, na noite de anteontem, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 10/2016, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o parcelamento da dívida da Prefeitura com o Ciop. De acordo com a Assessoria de Imprensa da casa de leis, o convênio firmado entre as partes venceu em 30 de junho deste ano e, com a aprovação, o Executivo poderá parcelar o débito de R$ 87.089,69 em até 24 meses, sem juros. O projeto foi admitido por nove votos favoráveis e um contrário e, com isso, a Prefeitura poderá deixar o cadastro de inadimplência e voltar a ter acesso aos serviços prestados pelo consórcio.
Ciop visa contribuir com organização do sistema de saúde
Segundo o diretor executivo do Ciop, Walter Luiz Martins, a situação de Santo Anastácio é semelhante à de outros nove municípios conveniados com a associação. Ainda conforme ele, as pendências dizem respeito às cotas de rateio pelas quais as cidades são submetidas quando assinam contrato com o Ciop. Tais cotas significam o pagamento mensal de R$ 0,17 por habitante. Valor que é destinado sumariamente à manutenção do setor administrativo do consórcio.
Montante acumulado
O problema é que, esses R$ 0,17 por habitante se transformaram em um acumulado de R$ 173 mil em 2015 e de R$ 167 mil durante os meses deste ano. Quantias que resultaram um déficit de R$ 340 mil às receitas e já representam prejuízo para os serviços prestados pelo consórcio, principalmente às cidades devedoras, segundo o diretor executivo. "O consórcio fica prejudicado, pois se não entra receita, não conseguimos viabilizar alguns serviços. Sabemos que, com a crise financeira, alguns municípios sentiram o impacto e atrasaram o pagamento do rateio, mas o Ciop precisa deste repasse para fazer o sistema funcionar", relata Walter Luiz.
Até por isso, a associação tem estimulado que os municípios devedores sigam o mesmo caminho de Santo Anastácio. Parcelar suas pendências em 24 meses, sem juros e, concomitantemente, continuar pagando os valores referentes aos meses atuais. Só assim todos os benefícios do consórcio voltarão a ser disponibilizados. "Para utilizar todos os serviços do consórcio, como consultas médicas, ou licitações de compra de medicamentos mais em conta, as cidades precisam estar adimplentes. Então, esperamos que os outros municípios também façam essa aprovação e parcelem suas dívidas, para que todos estejam possibilitados de se beneficiar dos serviços", vislumbra o diretor.
A reportagem entrou em contato com o prefeito de Santo Anastácio, Alaor Aparecido Bernal Dias (PSDB), para repercutir o assunto, mas ele não atendeu às ligações realizadas na tarde de ontem.
SAIBA MAIS
Criado em 4 de junho de 2013, o Ciop tem por objetivo contribuir com a organização do sistema de saúde dentro da área de jurisdição dos municípios consorciados, sendo instrumento de auxílio aos pequenos e grandes municípios na solução de seus problemas comuns, segundo diretrizes do SUS (Sistema Único de Saúde), por meio de ações e serviços de interesse dos consorciados. A associação visa unir os municípios, somando recursos para a solução de problemas comuns, difíceis de serem solucionados de forma isolada.