Quatro cidades da 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo mantêm condições inadequadas na disposição e gestão dos resíduos sólidos em seus territórios, conforme o IQR (Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos), divulgado recentemente pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), com base em dados de 2015. Trata-se de Adamantina, Pirapozinho, Presidente Epitácio e Presidente Prudente, únicos municípios da região que apresentam pendências ambientais e sanitárias relativas aos respectivos aterros, no Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos.

As condições das instalações de tratamento ou disposição final dos resíduos sólidos domiciliares das cidades são enquadradas em dois itens. Inadequadas, com pontuação que vai de 0,0 a 7,0; e adequadas, classificadas entre 7,1 e 10,0. O pior cenário entre as cidades da região foi registrado em Pirapozinho. O município obteve a pior nota de IQR, com 3,6 pontos. Na sequência, Adamantina foi relacionada entre as inadequadas, com a nota 4,6.

Com 195,89 t de lixo produzidas por dia, PP obteve nota 5,1

O quadro foi semelhante no maior município da região. Responsável também pela maior produção diária de lixo, com 195,89 toneladas coletadas por dia, Prudente obteve a nota 5,1. Na mesma linha, Presidente Epitácio foi classificada com média de 6,1. Ao contrário dos outros três municípios, Epitácio voltou à lista das inadequadas em 2015 depois de ficar de fora dela em 2014. Naquele ano, o município teria apresentado um melhor resultado no trato com os resíduos sólidos e assinalado 7,4 pontos.

De acordo com o gerente ambiental da Cetesb, em Prudente, Luiz Takashi Tanaka, as cidades com nota baixa no IQR geralmente têm problemas relacionados ou não possuem aterros sanitários. Isso porque, ainda conforme ele, a legislação prevê que todo município que tenha uma produção diária de lixo acima de 10 toneladas obrigatoriamente precisa fazer a dispensação nestes locais. "Os municípios que produzem até 10 toneladas por dia podem fazer a destinação dos materiais em valas, com profundidade máxima de três metros. Com isso, os pequenos municípios conseguiram realizar as obras, fazer o licenciamento conforme a legislação e regularizar junto à Cetesb", afirma Tanaka.

 

Pirapozinho

Por outro lado, aquelas cidades que produzem maiores quantidades de resíduos diariamente estão com "dificuldades no licenciamento do aterro sanitário", confirma o gerente ambiental. É o caso de Pirapozinho. Com seu antigo lixão interditado pelo órgão ambiental, atualmente a cidade estaria depositando seus detritos em uma área localizada ao lado do local, segundo Tanaka. Isso porque, um TAC (termo de ajustamento de conduta) firmado entre o Executivo e o MPE (Ministério Público Estadual) estaria autorizando esta prática.

Enquanto isso, o poder público estaria trabalhando na parceria com outros quatro municípios, que integram o Consórcio Intermunicipal do Pontal do Paranapanema, para viabilizar a construção de um aterro sanitário regularizado, que poderá atender as quatro cidades. Ainda assim, devido à morosidade do processo, Tanaka não descarta novas penalidades ao município, além das diversas multas que já foram aplicadas. "Devido o problema ser retroativo, a cidade está passível de novas interdições pela Cetesb, mesmo o lixão estando funcionando por meio de um TAC", revela.

A Prefeitura confirma que faz parte do referido consórcio, juntamente com Narandiba, Álvares Machado,  Tarabai e Sandovalina, "que tem como principal iniciativa a implantação do aterro sanitário, em uma área de quatro alqueires, localizada na Rodovia Assis Chateaubriand ". Neste sentido, o órgão afirma que o projeto já teria sido protocolado na Cetesb e recebido as licenças prévia e de instalação para construção do aterro sanitário. Enquanto isso, o processo de encerramento do atual lixão já estaria em andamento, aguardando o parecer técnico da Cetesb.

 

Prudente

Em Prudente também existe um TAC que autoriza o funcionamento do antigo lixão. Justamente por esta razão, Tanaka afirma que o local ainda "não foi interditado" pela Cetesb. "Prudente tem o lixão, onde sempre dispôs os resíduos de maneira irregular, portanto, sem condições de continuar funcionando", considera. No entanto, mesmo assim, a área deve seguir recebendo lixo, pelo menos até dezembro deste ano.

Visto que, segundo o gerente ambiental, a Cetesb requisitou que a Prefeitura confeccionasse um plano de encerramento do atual lixão, com o prazo de dois anos, contados desde o ano passado. Plano este que já estaria sendo executado, com previsão para ser concluído no fim de 2016. "Nos foi encaminhado um cronograma de encerramento do lixão, em meados de outubro de 2015. Ele contempla que até o fim deste ano o lixão estará completamente encerrado", diz.

Findado o período, Tanaka cita que a Prefeitura terá que apresentar uma nova área para dispensação dos resíduos sólidos, ou "terá que fazer a dispensação do lixo em algum aterro sanitário licenciado na região". Sendo que, os mais próximos estão localizados nas regiões de Quatá, Catanduva e São José do Rio Preto. Em nota da Secom (Secretaria Municipal de Comunicação), o Executivo prudentino confirma as afirmações de Tanaka e diz que no "fim do ano encerra-se o lixão e o lixo coletado será levado para um aterro a ser contratado ou formado futuramente", garante.