Campanha do governo federal em parceria com as prefeituras recomenda que, até dezembro deste ano, idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) se inscrevam no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). Quem não efetuar o cadastro ou estiver com o mesmo desatualizado, poderá ter o benefício cancelado. Segundo a diretora do Departamento de Proteção Social Básica, de Presidente Prudente, Ariane Vieira de Jacintho, 32 anos, faltam cerca de 700 pessoas para efetuar a atualização ou o cadastro na cidade.
Para se inscrever, o usuário deve se dirigir até uma unidade do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) da cidade, munidos de documentos pessoais de todos os membros da casa. A unidade aconselha que o cidadão ligue, antes de se dirigir ao local, para verificar se há a necessidade de agendamento ou não, devido à possibilidade de uma demanda maior. O Cadastro Único tem como objetivo garantir o acesso a 20 programas sociais, como Minha Casa, Minha Vida; Tarifa Social de Energia Elétrica; Bolsa Família, entre outros.
“É bom não deixar para a última hora, pois o governo federal irá suspender o beneficio de quem não tiver efetuado o cadastro”, aconselha Ariane. De acordo com ela, o governo já está mandando avisos impressos nos extratos bancários dos beneficiários. Além disso, a Prefeitura também está mandando cartas para os que possuem o beneficio na cidade.
O BPC garante um salário mínimo a idosos com idade igual ou maior a 65 anos e a pessoas com deficiência, desde que comprovem não possuir meio de renda. Conforme a diretora, em Presidente Prudente, são cerca de 3,6 mil cidadãos beneficiados com o BPC. Trata-se de um benefício assistencial, em que a pessoa não necessita ter contribuído ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). Entretanto, não assegura 13° salário, nem pensão por morte.
SAIBA MAIS
Principais requisitos
- Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou possuir nacionalidade portuguesa;
- Possuir residência fixa no Brasil;
- Possuir renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo vigente;
- Ser idoso com idade igual ou maior de 65 anos, para homem ou mulher;
- Ser pessoa com deficiência de qualquer idade, que apresente impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial;
- Não possuir outro benefício no âmbito da Seguridade Social (aposentadorias ou pensão).
Fonte: INSS
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CADASTRO
De todos os moradores da residência (originais):
- RG;
- CPF;
- Título de eleitor;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Comprovante de renda ou holerite;
- Carteira de trabalho de maiores de 16 anos;
- Atestado de matrícula da escola;
- Atestado de regularidade de vacina, com carimbo do posto;
- Comprovante de endereço, preferência talão de luz.
SERVIÇO
O Centro de Referência de Assistência Social possui oito polos em Presidente Prudente:
Cras Morada do Sol:
Endereço: Rua Amélia Alves Gomes, 10, Morada do Sol
Telefone: 3905-4594/ 3905-1453
Cras Parque Alexandrina
Endereço: Rua João Marques Nogueira S/N, Parque Alexandrina
Telefone: 3905-2559/ 3905-4701
Cras Augusto de Paula
Endereço: Rua Gilberto Jonata Meli, 539, Augusto de Paula
Telefone: 3905-2675/ 3905-4853
Cras Cambuci
Endereço: Rua Ricardo Tonzi, 35, Jardim Cambuci
Telefone: 3916-2758/ 3223-8082
Cras Nochete
Endereço: Avenida Juscelino Kubistchek de Oliveira, 8069, Vila Angélica
Telefone: 3905-2487/ 3905-4487
Cras Praça CEU
Endereço: Avenida Tancredo Neves, 2150, Vila Brasil
Telefone: 3222-5330/ 3223-2494
Núcleo de Atendimento a Família - Jardim Sabará
Endereço: Rua Joaquim Tofaneli, S/N, Jardim Sabará
Telefone: 3907-6065
Núcleo de Atendimento a Família - Sudoeste
Endereço: Rua Valdemar Colégio, 48, Mario Amato
Telefone: 3909-2442
NÚMERO DE BENEFICIADOS COM O BPC NA REGIÃO
TIPO DE BENEFÍCIO |
Nº de beneficiários |
Valor (R$) |
Amparo Social da Pessoa com Deficiência |
8.514 |
8.122.356 |
Amparo Social ao Idoso |
5.367 |
5.120.118 |
Total |
13.881 |
13.242.474 |
Fonte: INSS