No sim da maioria dos vereadores o som saiu abafado, quase preso na garganta. Mas, mesmo com aparência de contragosto, se não total foi pelo menos da maioria, ocorreu o acatamento da denúncia contra o vereador Joãozinho da Saúde (União).
LEITURA EM 16 MINUTOS
Na sessão ordinária desta semana, primeiro apresentado o parecer da Comissão de Ética e Disciplina. A vereadora relatora Joana d'Arc (PSB), que substituiu Enio Perrone (União) nessa função, levou 16 minutos entre começar e terminar a leitura.
NERVOSISMO MANIFESTADO
O prazo incluiu a intervenção do presidente da Câmara, Demerson da Saúde (PSB), para alertar que a colega tinha pulado uma página. A vereadora pediu desculpas e confessou nervosismo por estar tratando de situação delicada.
POR FALTA DE COMPETÊNCIA
Sobre a denúncia de crime eleitoral, pelo vereador ter omitido que exercia função em caráter de confiança e com gratificação na Prudenco (Companhia Prudentina de Desenvolvimento), o parecer manifestou o entendimento de falta de competência, a qual compete à Justiça Eleitoral.
DECISÃO PELO RECEBIMENTO
Porém, com relação aos indícios de que existem fatos que precisam ser apurados por, possivelmente, ferir a Lei Orgânica Municipal, a comissão opinou pelo recebimento da denúncia, submetendo a deliberação para o plenário.
TODOS VOTARAM SIM
Por unanimidade, os vereadores com direito a voto decidiram por acatar o recebimento da denúncia. Foram 11 votos, já que nestes casos não votam o presidente e nem o vereador denunciado.
PONTO CONTROVERTIDO
No parecer, cujo teor não faz análise de mérito, ficou a exposição de ter gerado ponto controvertido em afirmações da Prudenco e do Joãozinho da Saúde quanto se a função exercida tinha o caráter de cargo de confiança.
DIREITO À AMPLA DEFESA
Esta e outras questões agora serão esclarecidas com a instalação da CP (Comissão Processante) que abriga os princípios do contraditório e da ampla defesa, mediante as apresentações de provas materiais e testemunhais.
SORTEIO DOS MEMBROS
Os membros da CP foram definidos por sorteio na sala de reuniões, durante suspensão da sessão ordinária. A presidência ficou com Joana D´Arc, a relatoria com Douglas Kato (PTB) e membro Nathália Gonzaga (PSDB).
NAS DUAS COMISSÕES
Além de Joana D´Arc, Douglas fez parte do parecer da Comissão de Ética e Disciplina na condição de presidente, sendo que na composição tem como membro William Leite (MDB) e o relator titular é Enio Perrone.
TRÊS FONTES GERADORAS
O que se percebeu é que o vereador denunciado tinha três fontes geradoras de pagamentos: a da aposentadoria pela Prudenco, a da subvenção como vereador e a do trabalho que vinha exercendo na Secretaria Municipal de Saúde, pela Prudenco.
PRECISOU SER CHAMADO
Na retomada da sessão ordinária de segunda-feira (15) à noite, o vereador Joãozinho da Saúde permaneceu na sala de reunião atendendo uma professora e precisou ser chamado pelo presidente para votar os projetos em discussão.
