Após protestos, Legislativo retira PL da pauta

Projeto do Poder Executivo propõe diminuição na distância mínima do perímetro urbano para o plantio de cana-de-açúcar

REGIÃO - MARIANE GASPARETO

Data 26/04/2017
Horário 08:30
 

A Câmara de Estrela do Norte retirou da pauta o Projeto de Lei Ordinária 05, de autoria do Poder Executivo, que propõe a diminuição da distância mínima do perímetro urbano para a realização do plantio de cana-de-açúcar de 1 mil metros, conforme estipulado pela Lei 954/2011, para 100 metros.

A proposta é de autoria do prefeito Cícero Cirino da Silva (PSDB) e sua apreciação foi adiada por 15 dias para a negociação de um aumento nessa metragem, conforme o presidente da Câmara, Mario Martins de Oliveira (SD). Um abaixo-assinado foi apresentado por populares durante a sessão legislativa de segunda-feira, contra a nova propositura. A casa de leis ficou tão lotada que as pessoas precisaram assistir a solenidade do lado de fora.

Jornal O Imparcial Contrários ao PL, moradores apresentaram abaixo-assinado

"Nós entendemos a posição da população, mas também levamos em conta que hoje as empresas do setor sucroalcooleiro vêm empregando e que precisamos pensar nesse benefício maior, de gerar renda e novos postos de trabalho", afirma Mario. No entanto, ele garante que nesse "hiato" até a apreciação do projeto, tentará dialogar com o Executivo para aumentar a metragem da proposta.

O vereador lembra ainda que na época da propositura do projeto de 2011, com uma distância de mil metros, ainda não existia a legislação federal que proíbe queimadas, que hoje traz maior segurança aos munícipes em relação às áreas de plantio de cana-de-açúcar.

 

Setor sucroalcooleiro

Um mapeamento do relevo de Estrela do Norte e adjacências, realizado em 2015 pela FCT/Unesp (Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista), campus prudentino, aponta que atualmente a economia do município é pautada em torno da cultura canavieira.

Segundo dados da Prefeitura e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), as primeiras fazendas surgidas na região são datadas de 1925, enquanto o núcleo urbano só se formou em 1942, conforme os dados. Em Estrela do Norte, várias pequenas propriedades ou grandes fazendas estão arrendadas a essa cultura que predomina na paisagem do município.

 
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