“Queremos que o dinheiro do abono de aniversário volte para nós, estamos esperando o que a Prefeitura tem a nos oferecer, o que ela tem de proposta para nós”. Esta frase da presidente do Sintrapp (Sindicato dos Servidores Municipais de Presidente Prudente e Região), Luciana Telles, 49 anos, reflete a principal bandeira da manifestação que parou a Avenida Coronel José Soares Marcondes, em frente à Prefeitura de Presidente Prudente, na manhã de ontem.
A proposta veio em reunião do prefeito Nelson Roberto Bugalho (PTB), secretários e vereadores com representantes do sindicato. Enquanto, do gabinete, era possível ouvir os gritos de ordem dos manifestantes, o chefe do Executivo propôs transformar os R$ 950 do antigo abono de aniversário, julgado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça, em um adicional mensal de R$ 55 ao abono salarial, que passaria de R$ 200 a R$ 255. “Isso seria uma forma de minimizar essa perda salarial dos servidores. Nós não temos como descumprir uma decisão judicial”, destaca Bugalho.
Os representantes do Sintrapp, entretanto, pontuaram questões negativas na proposta da administração municipal. A primeira delas: o abono, que antes garantia ao aniversariante quase R$ 1 mil, agora, dividido em 13 parcelas (12 meses e décimo terceiro), não passaria de R$ 715. Outra reivindicação do sindicato diz respeito aos servidores municipais que ainda não fizeram aniversário neste ano. Estes, segundo a entidade, receberiam somente os valores referentes aos últimos meses de 2019, não chegando perto do valor final, situação que seria corrigida a partir de janeiro de 2020. “Não temos como dar abono diferenciado para servidores. O abono tem que ser igual para todos, inclusive para os aposentados”, explica o prefeito.
Em relação ao valor final desta proposta ser inferior ao do antigo abono de aniversário, Bugalho pontua que este aumento do abono salarial implica em demais gastos, e o valor final, que será desembolsado pela Prefeitura, será próximo do que era gasto com os aniversariantes de cada mês. “Nós pagávamos, aproximadamente, R$ 475 mil, por mês, de abono aniversário, é claro que onera a cidade. Os municípios vêm passando por muitas dificuldades econômicas para honrar seus compromissos, e Prudente vem honrando os seus”, destaca.
Os representantes do Sintrapp levarão a proposta à assembleia de servidores municipais, que decidirão se a aceitam ou não.
Manifestação
Cerca de mil servidores, de acordo com os organizadores, marcaram presença no ato. A paralisação dos funcionários públicos, de acordo com Luciana Telles, atingiu todas as áreas e secretarias do município. Na Saúde, apenas os 30% previstos por lei seguiram os seus trabalhos. Diversas escolas tiveram 100% de paralisação dos funcionários e nenhuma delas funcionou totalmente neste 4 de setembro, ainda segundo a entidade.
Os servidores levaram cartazes, buzinas e proferiram gritos de ordem puxados pelos representantes do sindicato. Durante a reunião entre o Executivo e os servidores, ouvia-se com facilidade os sons de protesto. Estes aumentavam gradativamente até o momento que foi possível perceber que os manifestantes haviam adentrado o paço municipal, a fim de aumentar a pressão contra o prefeito. A Polícia Militar foi acionada para monitorar a situação.
A sindicalista deixou claro que o corte do abono de aniversário foi “a gota d’agua” de diversas outras reivindicações. “Nós já temos problemas com essa administração, de cortes de direitos, desde fevereiro do ano passado, quando foram suspensas partes de nossas férias, e nossa licença-prêmio. Então, agora não dá mais, nós não voltamos a trabalhar enquanto o problema não for resolvido”, enfatiza Luciana.
Bugalho, por sua vez, explicou as “suspensões temporárias” de alguns direitos devido à crise que a Prefeitura enfrenta. “A questão da suspensão do pagamento das férias sem pecúnia, nós retomamos. O pagamento da licença-prêmio, o direito existe, só que vamos pagar quando tivermos condição. Tem que haver uma responsabilidade geral”. Ele ainda afirma não compreender o motivo do protesto, já que, como expõe, a reunião, com objetivo de encontrar uma solução para o impasse, já estava marcada há dias. “Essa manifestação não faz muito sentido, pois isso já estava sendo tratado com o sindicato. É claro que eles querem mais que os R$ 55, mas nós não temos condições”, salienta.
