Já está em andamento o cadastramento do passe social referente ao ano letivo de 2022 em Presidente Prudente. O serviço é oferecido em dois pontos da cidade: o Centro Cultural Matarazzo e a Fundação Inova Prudente, das 8h às 17h, mediante agendamento.
As famílias beneficiadas com a gratuidade do transporte têm até 26 de janeiro para agendar e receber o atendimento. O link para reservar o dia, horário e local é o educacaopp.sp.gov.br/agendarpassesocial.
Os beneficiários, que são alunos das redes municipal e estadual de ensino, sairão do local com os cartões em mãos e já validados para a utilização no início do ano letivo. Vale ressaltar que, nesta quinta e sexta-feira, os espaços públicos estarão fechados em decorrência do feriado municipal de São Sebastião, padroeiro da cidade.
No ato do comparecimento, o aluno deve apresentar uma cópia do RG, CPF (Cadastro da Pessoa Física), comprovante de endereço com data recente e atestado de matrícula. As cópias dos documentos também são exigidas para a concessão do passe do acompanhante, exceto o atestado de matrícula. A resolução com todas as regras está disponível no Diário Oficial de 24 de novembro de 2021 (bit.ly/3zOMOEV).
Para receber o benefício do passe gratuito, o aluno deve se enquadrar em algumas regras, como estudar em escola com distância igual ou superior a 1.000 metros de sua residência, desde que não haja vaga em unidade de ensino mais próxima.
Os alunos residentes em locais de difícil acesso e estudantes com deficiência física que impeçam ou dificultem a locomoção, comprovadas por laudo médico, também têm direito ao benefício, porém, o cadastramento deve ser realizado na sede da Seduc (Secretaria Municipal de Educação), localizada na Rua Doutor Cyro Bueno, 86, no Jardim Cinquentenário. Mais informações pelo telefone (18) 3918-4100.
Documentos necessários no ato do comparecimento para passe social de estudantes:
- 1 cópia do documento pessoal com foto do pai/mãe/responsável (RG, CNH etc.);
- 1 cópia da certidão de nascimento ou RG do aluno;
- 1 cópia do comprovante de endereço recente em nome dos pais/responsáveis (conta de água, energia elétrica ou telefone fixo ou móvel);
- atestado de matrícula para fins de transporte;
- atestado da escola mais próxima da residência declarando a inexistência de vaga.
- se imóvel alugado: cópia do contrato de aluguel em vigor, com firma do proprietário do imóvel reconhecida em cartório, acompanhado de um dos comprovantes de conta de água, energia elétrica ou telefone em nome do proprietário do imóvel;
- se imóvel cedido: declaração de residência confirmando a moradia no local, acompanhada de um dos comprovantes de conta de água, energia elétrica ou telefone em nome do proprietário do imóvel.
Passe acompanhante
- 1 cópia da certidão de nascimento ou RG do aluno;
- 1 cópia do comprovante de endereço recente em nome dos pais/responsáveis (conta de água, energia elétrica ou telefone fixo ou móvel);
- atestado de matrícula para fins de transporte.
- se imóvel alugado: cópia do contrato de aluguel em vigor, com firma do proprietário do imóvel reconhecida em cartório, acompanhado de um dos comprovantes de conta de água, energia elétrica ou telefone em nome do proprietário do imóvel;
- se imóvel cedido: declaração de residência confirmando a moradia no local, acompanhada de um dos comprovantes de conta de água, energia elétrica ou telefone em nome do proprietário do imóvel.