O juiz Darci Lopes Beraldo, da Vara da Fazenda Pública, julgou improcedente o pedido de tutela de urgência para o cancelamento da realização do Pruden Folia, festa de carnaval que ocorrerá entre os dias 9 e 12 de fevereiro, no Balneário da Amizade, em Presidente Prudente. A ação civil foi impetrada pelos moradores do Residencial Jatobá, que fica nas imediações do local, contra a Prefeitura. Contudo, da decisão ainda cabe recurso.
No documento, consta que a Associação Residencial Jatobá pleiteou o cancelamento, com a premissa do direito individual de sossego. Como noticiado por este diário, em ofício entregue à municipalidade, o diretor-presidente da representação, Cacildo Nunes Rodrigues, participou de uma reunião com o secretário de Turismo, Adalto Lúcio Cardoso, no qual ficou verbalmente acertado que a Setur (Secretaria Municipal de Turismo) realizaria o Carnaval de 2018 em outro logradouro público.
No entanto, o juiz alega que o direito individual de sossego deve se harmonizar com festas populares de tradição e cultura do país, como o carnaval. Sendo assim, não autorizou a pretendida tutela. “A mesma Constituição que protege o sossego e o direito ao descanso é a constituição [sic] que protege o acesso à cultura, ao lazer e a determinadas tradições populares, além do próprio direito de reunião”, completa.
A decisão ainda cabe e recurso e a Associação Residencial Jatobá possui o prazo de 30 dias para que ofereça contestação. Sendo assim, a reportagem procurou a advogada de defesa do requerente, Vivian Patrícia Sato Yoshino, para saber se a defesa irá ou não contestar. Contudo, sob justificativa do horário em que foi procurada, após as 19h, não se posicionou.
