A Polícia Civil, com o apoio da Polícia Militar, prendeu na tarde desta sexta-feira, em Santo Expedito, o padrasto de 20 anos e a mãe de 19 anos de uma criança de 1 ano que morreu depois de ingerir uma porção de crack. O casal guardava a substância entorpecente no interior da casa deles.
De acordo com a corporação, as investigações foram iniciadas com a notícia da morte do bebê em Presidente Prudente em 5 de maio deste ano, após permanecer internada por cinco dias. Segundo relato inicial do padrasto e da mãe, a causa teria sido suposta ingestão de terra ou outro corpo estranho, que logo evoluiu a quadro de asfixia. Exames médicos preliminares realizados na criança comprovaram a inexistência de terra na boca e/ou vias aéreas, gerando desconfianças na equipe médica a respeito dos relatos do casal.
Com o avanço das investigações, a Polícia Civil reuniu indícios que indicavam que o bebê teve fácil acesso a uma porção de crack, mantida na residência para prática de tráfico de drogas, e acabou por engolir a substância, que causou asfixia e consequentemente morte. Denúncias anônimas recebidas pela delegacia reforçaram o apurado.
Órgãos assistenciais e de proteção à criança e adolescente do município também passaram a acompanhar o caso e também receberam informações que corroboraram a investigação.
A Polícia Civil expõe que, ainda no curso do inquérito policial instaurado para apurar as circunstâncias da morte do bebê, a mãe "se portou com apatia, sem demonstrar fortes emoções, e apresentou diversas e confusas versões sobre os fatos apurados, informando que a criança quase engoliu porção de maconha em outra oportunidade". Já o padrasto afirmou que "a criança teria ingerido restos de um cigarro de maconha e que teria, por descuido, caído no chão, ressaltando que tudo não passava de 'um acidente' e 'um descuido'".
Conforme destacou o setor de investigações da Delegacia de Polícia Civil de Santo Expedito, em análise ao histórico criminal do casal, verificou-se que padrasto foi alvo de denúncias acerca de comércio ilícito de drogas, sendo certo que foi autuado e preso em flagrante delito em duas oportunidades na cidade pelos crimes de tráfico de drogas, fatos consumados em 9 de setembro de 2021 e 11 de fevereiro de 2022.
Apontou que o investigado armazenava os entorpecentes em local de fácil acesso aos moradores da residência, inclusive às crianças, posto que guardava a droga no interior da geladeira e sobre uma sapateira. Em 28 de fevereiro de 2022, o padrasto foi flagrado com entorpecente enquanto estava no interior de uma ambulância do serviço municipal, acompanhado da mãe da vítima. Segundo o setor de investigações, ele buscaria droga em Prudente e transportaria até Santo Expedito enquanto utilizava o serviço de ambulância se fazendo passar por paciente, visando afastar eventuais suspeitas das forças de segurança.
Diante de todos esses fatores, a Polícia Civil expõe que os laudos periciais foram cruciais para comprovar a prática de crime hediondo perpetrado pelo casal. "O laudo pericial necroscópico e demais laudos complementares comprovaram que a criança morreu em decorrência de insuficiência respiratória aguda, broncoaspiração e intoxicação exógena por cocaína”, completa.
O delegado João Paulo Tardin, responsável pelas investigações do caso, diz que o trabalho da corporação, alicerçado nos elementos médico-periciais juntados aos autos, foram suficientes para elucidar que o "consternante resultado morte da criança está intrinsecamente ligado às condutas criminosas de sua genitora e seu padrasto".
"Trata-se, em verdade, de atuação dolosa do casal investigado, na modalidade de dolo eventual, com manifesta indiferença ao bárbaro resultado elucidado na presente investigação, diante de todos os elementos de informação devidamente colacionados. O resultado morte, portanto, se mostrava perfeitamente previsível ao casal investigado, que, embora não quisesse produzi-lo, categoricamente assumiu o risco de fazê-lo. Em complemento, não há que se falar em atuar culposo dos investigados, posto que não se mostra razoável crer que o casal tenha previsto o resultado morte e a ele tenha dado causa por negligência", afirma.
"Todos os elementos de informação angariados demonstram que os investigados, em momento algum, tentaram evitar o hediondo resultado, posto que continuaram a manter drogas na edificação residencial em locais variados e de fácil acesso, mesmo cientes de que a criança já manuseou entorpecente em data anterior, assumindo a efetiva exposição do risco e indiferença diante do provável resultado morte das infantes de tenra idade que ali residiam”, pontua.
A polícia representou pela prisão temporária do casal investigado e mandado de busca domiciliar, que contaram com parecer favorável do MPE (Ministério Público Estadual) e foram expedidos pela Vara do Júri da Comarca de Presidente Prudente.
Os investigados foram presos em Santo Expedito nesta sexta. Durante as buscas domiciliares, duas porções de maconha foram localizadas e apreendidas.
Novamente ouvidos na delegacia, os acusados informaram que a criança ingeriu droga por descuido.
“A atrocidade do crime elucidado destoa da realidade vivenciada na pacata cidade de Santo Expedito, todavia, resta a certeza de que o rápido e eficiente trabalho de investigação encampado pela Polícia Civil efetivou a resposta estatal adequada. Com o término das investigações e eventual denúncia, os investigados poderão ser submetidos ao Tribunal do Júri para devido processamento e esperada condenação”, acrescentou João Paulo Tardin.
A prisão temporária tem prazo de duração inicial de 30 dias. O casal será submetido à audiência de custódia em Prudente e permanecerá à disposição da Justiça.
