Nesta quinta-feira, entre 8h e 17h30, ocorre a Conferência Intermunicipal de Educação do Oeste Paulista - IV Conae 2022 (Conferência Nacional da Educação), no Terra Parque, em Pirapozinho. A conferência é um espaço democrático para que todos possam participar do desenvolvimento da educação nacional. Profissionais da educação, representantes dos conselhos escolares e diversidade (setores sociais). A etapa intermunicipal terá representantes dos municípios do oeste paulista, entre eles: Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Caiuá, Emilianópolis, Estrela do Norte, Indiana, Marabá Paulista, Mirante do Paranapanema, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Venceslau, Regente Feijó, Ribeirão dos Índios, Sandovalina, Santo Anastácio e Santo Expedito. Esta é a quarta vez que a Conae acontece e neste ano, o tema é "Inclusão, equidade e qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira".
A conferência também tratará da avaliação das diretrizes e metas dos planos de educação, a questão da tecnologia e conectividade e o Sistema Nacional da Educação. Com base nos planos de educação dos municípios, do estado e do nacional, os participantes da conferência irão avaliar o que foi feito e se as metas foram alcançadas. No encontro intermunicipal também será discutido o que precisa ser melhorado na realidade do ensino nacional. As contribuições da região serão levadas para a etapa estadual e posteriormente para a nacional, que resultará na construção do novo Plano Nacional de Educação, que valerá de 2024 a 2034.
UM POUCO DA HISTÓRIA
A primeira Conferência Nacional de Educação ocorreu em março/abril de 2010, em Brasília. Naquele ano, os 2,5 mil delegados debateram e tomaram decisões sobre a criação do Sistema Nacional de Educação e propuseram diretrizes e estratégias para a construção do PNE (Plano Nacional de Educação). O PNE foi concluído em dezembro de 2010 e enviado ao Congresso Nacional pelo presidente da República.
Criado em dezembro de 2010, pela Portaria MEC nº 1407, o Fórum Nacional de Educação tem, entre suas atribuições, convocar, planejar e coordenar as Conae’s, que são realizadas a cada quatro anos. (2010, 2014, 2018 e 2022) Para as Secretarias de Educação, as Conae’s são importantes, pois permitem uma reflexão da comunidade e suas representações nos Municípios e Estados sobre a educação e seus de Planos de Educação, principalmente neste período de pós-pandemia.
CONAE/2022
No Estado de São Paulo, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional São Paulo – UNCME/SP; após o posicionamento do Fórum Estadual de Educação do Estado de São Paulo – FEE/SP, que deliberou a não participação na Conae/2022; vem articulando junto aos diversos Conselhos Municipais de Educação paulistas e, ainda, outros atores sociais, ações em prol do desenvolvimento das conferências municipais e intermunicipais, com vistas a conferência Estadual. Nesse sentido, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional São Paulo – UNCME/SP convida todos os membros dos Fóruns Municipais de Educação, dos Conselhos Municipais de Educação, das Gestões Municipais da Educação, profissionais e trabalhadores da Educação, das comunidades escolares, familiares e responsáveis, estudantes, representantes de entidades, instituições da sociedade civil organizada e movimentos sociais a contribuírem com o debate sobre a Educação Básica e Superior, no escopo dos Municípios, Estado e União.
TEMÁTICA
A Conae 2022 terá como tema: “Inclusão, Equidade e Qualidade: Compromisso com o futuro da educação brasileira”. A Conae nacional será realizada no mês de novembro de 2022 e é coordenada pelo FNE (Fórum Nacional de Educação). Neste momento, até 31 de maio de 2022, estão sendo realizadas as Conae’s municipais e/ou intermunicipais. O trabalho exercido pela Conae respalda as discussões e ideias de toda comunidade, setores e segmentos da sociedade, bem como de todos os colegiados que tratam da educação no Brasil como forma de viabilizarmos as estruturas locais, fundamentar as iniciativas que buscam a qualificação dos profissionais envolvidos com a educação e os espaços oferecidos, neste imenso território, respeitando as diferentes realidades que vivemos neste país.
ESPAÇO DEMOCRÁTICO
Em todas as suas etapas, a Conae é um espaço democrático importante para a efetivação da política nacional de educação e dos respectivos marcos regulatórios municipais. Com o tema deste ano: "Inclusão, Equidade e Qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira”, observa-se a clara intenção de ouvir a comunidade sobre as condições necessárias para a efetivação desta prática. Diante desse relevante desafio, a constituição de grupos de trabalho, comissões organizadoras e fóruns de educação, marcam o compromisso social para construção, execução e avaliação das políticas educacionais nos territórios municipais, estaduais e nacional. A sociedade tem papel fundamental na realização da IV Conferência Nacional de Educação a ser realizada em 2022, que precede de etapas preparatórias, a partir da avaliação dos Planos Municipais de Educação, para contribuir com propostas para o novo Plano Nacional de Educação da próxima década – 2024-2034.
OBJETIVOS DA IV CONAE/2022
I - Avaliar a implementação do PNE, com destaque específico ao cumprimento das metas e das estratégias intermediárias, sem prescindir de uma análise global do plano;II - Avaliar a implementação dos planos estaduais, distrital e municipais de educação, os avanços e os desafios para as políticas públicas educacionais.
III – Conclamar a sociedade brasileira para a elaboração e aprovação do novo PNE 2024-2014.
PROGRAMAÇÃO
8h30 - Mesa de abertura da IV Conae Intermunicipal8h50 - Mensagem (vídeo) do presidente da UNCME Estadual
9h - Palestra Magna - Profª Marialba Carneiro
9h45 - Leitura e aprovação do Regimento Interno da CONAE
10h30 - Café
10h45 - Salas temáticas - Discussão dos eixos e sub-eixos
13h - Encerramento da manhã.
14h30 - Início da Plenária Final
17h - Eleição dos delegados para a etapa Estadual
17h30 - Café/Encerramento
