Em abril, os consumidores de energia elétrica terão um desconto na tarifa, por causa da devolução dos valores cobrados a mais no ano passado. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou na terça-feira o processo extraordinário de ajuste nas tarifas de 90 distribuidoras do país. Na região oeste paulista, os valores vão variar. De acordo a Elektro, que atende diversas cidades do oeste paulista, o desconto médio será de 8,89%. "Em função do calendário de faturamento, os clientes vão perceber a redução entre os meses de abril e maio", expõe o Departamento de Comunicação da distribuidora. Já aos clientes da Energisa, segundo a "Agência Brasil", o desconto será de 14,49%, mas, de acordo com a empresa, "o grupo está analisando as determinações da Aneel para a reversão do EER ".
Na região, descontos nas contas de energia dos consumidores vão variar de 8,89% a 14,49%
"A empresa aguarda a publicação oficial da resolução, com detalhes operacionais e documentos que compõem o processo necessário à aplicação da alteração tarifária, para poder informar com exatidão, números que valerão apenas para o mês de abril", informa a Energisa. A distribuidora reforça que aplicará integralmente todas as determinações contidas na resolução homologatória.
No país, os percentuais de redução variam de 0,95% a 19,47%. O desconto, na verdade, é uma devolução, porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada, porque a usina não entrou em operação. O valor total a ser devolvido será de R$ 900 milhões em todo território nacional.
Segundo dados da "Agência Brasil", anteriormente, a Aneel havia informado que o valor da devolução poderia chegar a R$ 1,8 bilhão, mas o cálculo foi reduzido, porque nem todas as distribuidoras haviam cobrado os valores a mais em 2016, já que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária, de acordo com o seu aniversário tarifário.
DEVOLUÇÃO
O procedimento de devolução dos recursos terá duas etapas. Na primeira, durante o mês de abril, a tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra 3 incluídos desde o processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo futuro do EER desta usina. Na segunda etapa, que começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o EER de Angra 3. A Aneel também determinou que as distribuidoras incluam um texto padronizado nas faturas de abril e maio de 2017 para informar os consumidores sobre o processo de ajuste. As concessionárias ainda devem usar outros meios de comunicação para divulgar o movimento tarifário.
