O número de convênios firmados por municípios da região de Presidente Prudente com o governo federal dobrou, de 2015 para 2016, quando foram registradas 47 e 94 operações, respectivamente. No que diz respeito ao valor conveniado, este sofreu aumento de 43,7% no mesmo período, pois passou de R$ 17.653.750,11 para R$ 25.373.811,30. Os dados são do Portal da Transparência, o qual expõe que, das 53 cidades do oeste paulista, 25 formalizaram parcerias nos dois anos, enquanto nove municípios não fizeram nenhum acordo. Quanto à área que mais despendeu recursos para o oeste paulista, o destaque fica para o Ministério das Cidades, tanto no ano passado quanto no retrasado, com verba investida principalmente na pavimentação e no recapeamento asfáltico.

Prefeitura de Dracena realiza serviço de tapa-buracos

O Portal da Transparência expõe que, em 2016, dos 94 convênios firmados por municípios da região com a União, 35 foram com o Ministério das Cidades. Já o Ministério da Saúde contabiliza 23 operações, seguido do Ministério dos Esportes, com 12 acordos. Na sequência aparecem os ministérios do Turismo (11), Agricultura (10), Desenvolvimento Agrário (2) e Educação (1). Em 2015, o Ministério das Cidades também se manteve à frente no que diz respeito aos convênios firmados, com 22 parcerias. Saúde ficou com 12 registros, acompanhado de Desenvolvimento Agrário (4) e Agricultura (4), Esportes (3), e Educação (1) e Ciência e Tecnologia (1).

Os dados do governo federal expõem que, enquanto os valores acordados com o Ministério das Cidades são investidos na região, principalmente, em pavimentação e recapeamento asfáltico, as verbas da Saúde vão para reformas de unidades de atenção especializada e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidades de atenção, incluindo as santas casas. Quanto aos recursos despendidos pelo Desenvolvimento Agrário, estes foram destinados para patrulha mecanizada, com aquisição de tratores, pás-carregadeiras, estruturação de redes de serviços de proteção social especial e aquisição de bens. Investimentos da Agricultura foram realizados em eventos voltados para a pesca esportiva, aquicultura e proteção ambiental, enquanto o Turismo investiu em projetos de infraestrutura e promoção de shows. Por fim, o dinheiro repassado pelo Ministério dos Esportes possibilitou a realização de campeonatos, bem como a infraestrutura dos municípios.

 

Participação regional

Presidente Prudente e Dracena são as cidades com mais convênios firmados em 2016, sendo seis no total para cada cidade. Na Alta Paulista, as verbas recebidas por Dracena foram solicitadas para aquisição de equipamentos e materiais para a santa casa, recapeamento asfáltico e a realização do 4º Tudo é Brasil, evento que contou com show gospel da cantora Aline Barros. Nos dois últimos anos, o município soma acordos que totalizam R$ 2.787.597,44.

"A Prefeitura sempre busca nos governos federal e estadual opções que possam promover a melhora das condições dentro do município. As necessidades e soluções são analisadas individualmente para que a possibilidade de êxito seja majorada", destaca a Assessoria de Imprensa do Executivo dracenense. "Acreditamos que as parcerias com os governos contribuem sensivelmente para que Dracena cresça, se desenvolva e ofereça condições cada vez melhores aos seus moradores e visitantes. Sempre que as verbas chegam ao município promovem melhorias para a população", frisa.

Pontua a assessoria que, atualmente, Prefeitura está promovendo o serviço de tapa-buracos, "em virtude das condições precárias da malha viária". "O trabalho de recapeamento será iniciado tão logo cesse o período de chuvas, ao fim de março, tendo em vista que fazê-lo neste momento não é indicado pelos especialistas do nosso corpo técnico", expõe o Executivo sobre o serviço que empregará verba conveniada com a União.

Com R$ 4.166.989,57 acordados com o governo federal, em 2016, Presidente Prudente alcançou verba para reforma de unidade de atenção especializada em saúde, aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Santa Casa de Misericórdia, aquisição de utensílios e equipamentos para estruturação de unidade de apoio à agricultura familiar e recapeamento asfáltico. Procurada para comentar os convênios firmados e qual a importâncias destes para o município, a Prefeitura, por meio da Secom (Secretaria Municipal de Comunicação), não se manifestou sobre o assunto.

 

Sem acordo

Presidente Bernardes figura entre as nove cidades da região que não firmaram convênios com o governo federal nos últimos dois anos. No entanto, o secretário municipal de Administração, Ney Perri Neto, declara que diversos acordos com vários setores são buscados atualmente. "Estes convênios são de suma importância para melhorar o apoio à população de cidades pequenas, como a nossa", destaca.