COP26: Mercado de Carbono

A 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima foi realizada entre 1º e 12 de novembro de 2021, na cidade de Glasgow, Escócia. A Conferência incluiu também a 15ª Reunião das Partes do Protocolo de Quioto e a 2ª Reunião das Partes do Acordo de Paris. Um dos resultados mais aguardados, a definição de regras para o mercado de carbono global, ainda não entrou nos esboços do texto final da cúpula de Glasgow. 
Apesar dos avanços nas negociações, ainda há temas pendentes de consenso, especialmente sobre os Artigos 6.2 e 6.4 do Acordo de Paris, tais como: o aceite de transição de créditos de carbono e projetos oriundos de mecanismos previstos no Protocolo de Quioto; a destinação de parte das receitas provenientes do Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável para financiamento de atividades de adaptação às mudanças climáticas; os mecanismos de ajustes de contabilidade de emissões a serem adotados para evitar dupla contagem, nos resultados de mitigação de reduções de emissão no comércio de créditos de carbono. 
O Brasil fez uma concessão em proposta conjunta com o Japão. Segundo o ministro do Meio Ambiente, “a busca por recursos deve ser desconectada dos mecanismos de mercado de carbono”. Já a delegação da Rússia pediu mais trabalho no Artigo 6. Assim como o Brasil, os russos estão particularmente interessados numa resolução sobre os créditos do Protocolo de Quioto, e a possibilidade de serem transferidos e contados dentro de mercados recém-estabelecidos. 
O texto mais recente faz ligeiras mudanças para reforçar a necessidade de Contribuições Nacionalmente Determinadas alinhadas com a meta de Paris (1,5º a 2ºC). Eleva o senso de urgência e reduz o prazo para 2022. Ademais, cobra o cumprimento pleno da meta de financiamento de US$ 100 bilhões anuais urgentemente até 2025. E atenua a linguagem sobre combustíveis fósseis em comparação com o rascunho divulgado em 10/11. O novo esboço solicita às partes que acelerem a transição para sistemas de energia de baixa emissão, e a eliminação gradual da energia do carvão e dos subsídios ineficientes para os combustíveis fósseis.

 

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