Desde ontem, as agências dos Correios de Presidente Prudente começaram a entregar os carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os moradores da cidade. Ao todo, conforme o gestor da Sefin (Secretaria Municipal de Finanças), Cadmo Lupércio Garcia, foram emitidos 118.328 carnês aos contribuintes e a estimativa é arrecadar cerca de R$ 36 milhões. Ressalta ainda que os vencimentos das parcelas começam entre 10 e 28 de fevereiro. Quanto ao término das entregas, a Assessoria de Comunicação dos Correios informa que a expectativa é concluir até dia 28 deste mês.
O secretário orienta os proprietários de imóveis a ficarem atentos quanto ao recebimento do documento. Caso não chegue até o dia 5 de fevereiro, Cadmo diz que o morador deve comparecer à Prefeitura, para retirar a segunda via do carnê. "Às vezes, o cadastro da pessoa está desatualizado, por isso, o responsável não é encontrado", cita. Neste caso, o representante frisa que o carnê é enviado para o Paço Municipal.
Carteiros começaram a entregar carnês do IPTU ontem, e devem finalizar até dia 28
Cadmo lembra ainda que após os vencimentos, os valores serão acrescidos de juros, por isso, os proprietários devem observar as datas de vencimentos. Ele explica que é cobrada uma multa diária de 0,20% sobre o valor total da dívida vencida, ou seja, da parcela em atraso.
Frisa ainda que esta cobrança vai até atingir o total de 20%, índice que, segundo o gestor, é atingido em 100 dias de atraso. Além desta cobrança, Cadmo lembra que é acrescido, todo mês, mais 1% de juros e este segue até que o contribuinte quite a dívida. Para aqueles que, por algum motivo, não pagarem o IPTU, o secretário ressalta que a pessoa fica negativada na Prefeitura e impossibilitado de retirar documentos que envolvam o imóvel.
Pagamento
Como já divulgado por este diário, para quem tem a intenção de pagar o IPTU à vista, terá, como de costume, um desconto de 10% no valor do imposto, mantendo sem alterações as taxas que são embutidas. Para quem pretende parcelar, o secretário explica que a quantidade de vezes é estipulada de acordo com o valor do imóvel por UFM (Unidade Fiscal do Município). No entanto, o representante lembra que a maioria se enquadra dentro da possibilidade de quitar em 10 vezes.
Quanto ao emprego dos valores arrecadados com IPTU, Cadmo expõe que a Prefeitura é obrigada a investir 25% na área de educação e 15% na saúde, porém, cita que o Executivo aplica porcentagens superiores às obrigatórias por lei. Ele menciona que o restante das cifras é empregada na manutenção da máquina pública.
