A Prefeitura de Presidente Prudente acaba de publicar o Decreto Municipal 31.457/2020, que dispõe sobre a atualização de medidas para o funcionamento de atividades não essenciais. O documento replica as novas regras adotadas pelo governo do Estado de São Paulo, informadas no início da tarde de hoje, a respeito do funcionamento do comércio, bares, restaurantes e lojas de conveniência.
Como informado por O Imparcial, o comércio geral, incluindo o varejista e shoppings centers, teve o horário de funcionamento alterado. Agora, as lojas podem funcionar 12 horas por dia, e não mais 10. O limite máximo de encerramento das atividades ainda é às 22h. Isso abre possibilidade para que o comércio da área central possa operar no período noturno, como é comum no final de todo ano.
Por outro lado, os bares e restaurantes sofreram alterações que implicam em restrições. Em ambos os casos, o período de funcionamento é 10 horas, porém, no caso dos bares, o decreto informa, como determinado pelo Estado, que o fechamento dos estabelecimentos deve ocorrer no máximo até às 20h. Já em relação aos restaurantes, o encerramento permanece às 22h, contudo, os locais não poderão mais vender bebidas alcoólicas a partir das 20h. O mesmo funcionará para as lojas de conveniência.
A limitação de venda de bebida alcoólica às 20h vale tanto para o consumo nas lojas como para viagem. A medida visa coibir aglomerações nas imediações das lojas e outros locais públicos.
Cabe lembrar que, em todos os casos, a capacidade máxima da lotação continua em 40%, bem como a necessidade de adoção de medidas sanitárias vigentes, como uso de álcool em gel 70%, máscaras, distanciamento e higienização dos espaços.
