A Prefeitura de Presidente Prudente publicou hoje o decreto 31.190/2020, que dispõe sobre o funcionamento das atividades econômicas durante a fase amarela do Plano São Paulo. O documento, que sinaliza as regras a serem seguidas para a operação, tem validade retroativa, isto é, está em vigência desde o dia 5 de setembro, última sexta-feira, e fica estendida até o dia 19 de setembro. O horário de atendimento permitido é de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h; e das 9h às 15h aos sábados.
Nessa etapa, podem funcionar as atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio e shopping centers, que já funcionavam, mas agora com 40% da capacidade, durante um período de oito horas e possibilitando abertura de praças de alimentação, nos shoppings, desde que sejam ao ar livre ou em áreas arejadas.
A novidade fica com a possibilidade de abertura de bares, restaurantes, padarias e similares, somente ar livre ou em áreas arejadas, 40% da capacidade e expediente de oito horas por dia. O período de atividade deve encerrar, no máximo, às 17h. Consumo local até às 22h somente após 14 dias de fase amarela.
Salões de beleza e barbearias, também funcionam com 40% da capacidade e oito horas de expediente; academias e centro de ginásticas com 30% da capacidade, oito horas de expediente e respeitando distanciamento de dois metros; e cabe ainda a realização de eventos, convenções e atividades culturais, com lotação máxima de 40% da capacidade local, expediente de oito horas e controle de acesso. Ademais, o documento proíbe as atividades desse cunho (eventos) no qual as pessoas precisam ficar em pé. Casas noturnas equiparadas a boates permanecem sem funcionamento.
Outros setores que podem operar, com oito horas de trabalho e 40% da capacidade: instituições religiosas, escolas de música e de idiomas e clubes sociais. Já o atendimento do Paço Municipal volta ao horário normal.
O decreto municipal valida a situação do município, que compõe o DRS (Departamento Regional da Saúde) 11, com sede em Prudente. Como noticiado, a última atualização do Plano São Paulo reclassificou o departamento à cor amarela.
Para todos os setores, o documento deixa expresso que a higienização é primordial. Nesse quesito, os locais precisam obedecer a regras de limpeza constante, espaçamento entre pessoas, garantir uso de máscara em funcionários, deixar álcool em gel 70% na entrada dos estabelecimentos, assim como kit de higienização pelo espaço e adotar sistemas de senhas, se necessário.
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