O Empório Nelore de Ouro, publicou no dia 5 de agosto, em sua página no Facebook, que registrou um caso de racismo dentro da sua loja. Na ocasião, um cliente fez piadas racistas com uma funcionária negra.
A gerente de produção, de 35 anos, que prefere não se identificar, detalha que nunca passou por situação parecida. “Eu estava arrumando algumas bananas no hortifrúti e ele perguntou se eu iria almoçar. Eu respondi que não e continuei arrumando”, detalha. “Depois ele retornou e disse: você está arrumando seu almoço e nem comeu ainda?”, acrescenta.
Tal situação pegou a colaboradora de surpresa e ela demorou acreditar no que estava vivenciando. “Na hora não caiu a ficha de que ele estava sendo racista. Eu fiquei sem acreditar”, relata a colaboradora.
Mesmo a vítima optando por não “passar por constrangimento”, a proprietária do estabelecimento chamou o cliente, que já estava de saída, e conversou sobre o ocorrido. À reportagem, ela detalhou que o homem disse que “havia levado na brincadeira”. Na sequência, após ouvir da proprietária que tal prática, além de desrespeitosa, se tratava de um crime, o homem voltou ao estabelecimento e pediu desculpas à mulher de 35 anos.
Injuria racial
A advogada e professora da Toledo Prudente Centro Universitário, Ligia Maria Lario Fructuozo, destaca que o crime de injuria está tipificado no artigo 140, do Código Penal, e prevê uma pena de detenção de 1 a 6 meses, ou multa para quem injuriar alguém ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro. No entanto, acrescenta que, para casos onde a injúria consiste na utilização de elementos “referentes à raça, cor (etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou pessoa com deficiência) o agressor responde por injuria racial, uma forma qualificada do crime, previsto no parágrafo 3° do referido artigo, onde a pena prevista para este caso é de reclusão de 1 a 3 anos e multa”.
Além disso, destaca que o STF (Supremo Tribunal Federal) entende que crimes de injúria por conotação racial se equipara aos crimes previstos na Lei 7.716/89 (Crime de Racismo), tornando a injuria crime imprescritível e inafiançável.
A atitude a se tomar caso esteja acontecendo o crime naquele momento é chamar a Polícia Militar, permanecendo no local dos fatos (se possível) com testemunhas e o agressor, explica a advogada. “Se o crime já tiver acontecido, procurar a Delegacia de Polícia Civil mais próxima de onde ocorreu o fato e registrar a queixa. A vítima deve relatar a história com o máximo de detalhes e fornecer nomes e contatos de possíveis testemunhas”, detalha Ligia. “É importante a vítima frisar o desejo de que o agressor seja processado, e se o policial abrir apenas um TCO (termo circunstanciado de ocorrência), a vítima deve insistir que o crime não é de menor potencial ofensivo e deve ser investigado através de Inquérito Policial”, acrescenta.
Para estes casos de injuria racial, a advogada reforça que a vítima pode procurar um(a) advogado(a) para lhe acompanhar e assessorar. Além disso, também pode procurar grupos de apoio como a Comissão de Igualdade Racial da 29ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em Presidente Prudente. “Injuria racial e racismo não são brincadeiras. São crimes! São falas, práticas e situações como esta que promovem direta ou indiretamente a segregação e o preconceito racial na sociedade. Por isso devem ser combatidas”.
Post do Facebook
O repúdio, frente à situação enfrentada pela colaboradora, levou o estabelecimento publicar um alerta aos clientes: “Queridos clientes. Nesta última semana tivemos um acontecimento em nossa loja que nos assustou. Em pleno 2021, com tanta notícia sobre racismo e discriminação pelo mundo, tivemos em nossa loja um exemplo de ignorância por parte de um cliente para com uma funcionária. Ela, negra, simpática, honesta e que tem o bom atendimento como sua principal característica, foi desrespeitada com piadinhas racistas. Através deste texto, declaramos que clientes com estes modos, são convidados a não frequentarem a nossa loja. Continuamos com o mesmo espírito de união e vamos torcer para que casos assim não se repitam em nenhum local do mundo. Abraços a todos”.
