A Sefaz (Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo) transferiu R$ 47.712.785,35 aos municípios que compõem a DRT-10 (Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente), referente à quota-parte do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) 2022, até 21 de janeiro. Foram efetuados 97.945 pagamentos integrais, com 9% de desconto, e outros 22.088 pagamentos de uma ou mais parcelas do IPVA 2022, de proprietários de veículos da região.
Em nota, a Sefaz pontou que esse recurso é fundamental para a gestão dos serviços públicos no início do ano, isso porque, 20% do que é arrecadado por meio de tributo é destinado ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), e o remanescente deste valor é repartido em 50% para o município de registro do veículo e a outra metade é remetida para o governo estadual, que destinará o montante às diversas áreas de atuação do Estado, como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.
Parcela dos municipios
Até 21 de janeiro, quando venceu o prazo da última placa (final 0), 97.945 pessoas efetuaram o pagamento do imposto à vista, e outros 22.088 fizeram o pagamento de uma ou mais parcelas com o desconto de 5%. Até a data mencionada, portanto, as cidades que compõem a Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente arrecadaram R$ 47.712.785,35 referentes à parcela do imposto que é destinada aos municípios – exceto a fração de 20% destinada ao Fundeb e a quota-parte estadual.
Conforme a Sefaz, os proprietários devem ficar atentos às datas de vencimento do tributo definidas de acordo com o final de placa. Quem não conseguiu antecipar o pagamento em janeiro, ainda pode aproveitar o desconto de 5% para quitar à vista, ou parcelar em cinco vezes, sem multa ou juros, em fevereiro.
Os proprietários podem efetuar o pagamento através dos terminais de autoatendimento, pela internet ou débito agendado, ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. O imposto também pode ser pago em casas lotéricas. Além disso, é possível quitar o IPVA 2022 com cartão de crédito, por meio de uma das empresas credenciadas.
CRESCIMENTO
DE 29%
Conforme noticiou este diário, na região de Presidente Prudente, que engloba 53 municípios do oeste paulista, a Secretária da Fazenda do Estado de São Paulo indica que R$ 381.454.432,82 devem ser arrecadados com o IPVA 2022, um crescimento de 29% em relação ao ano passado, quando o valor recebido pelo pagamento do tributo foi de R$ 294.702.229,14.
Segundo levantamento da pasta, 350.107 veículos serão tributados pelo imposto neste ano. Presidente Prudente é a cidade da região que possui a maior frota, são 110.605 automóveis. Em segundo lugar, vem Dracena com 21.869 veículos e, em terceiro, Presidente Venceslau com 16.976.
Confira a quota-parte destinada a cada cidade da região
Município |
Quant. de pagamentos |
Quota-parte municipal |
Adamantina |
7.163 |
R$ 2.975.107,66 |
Alfredo Marcondes |
643 |
R$ 250.901,22 |
Alvares Machado |
3.394 |
R$ 1.225.886,78 |
Anhumas |
406 |
R$ 161.254,73 |
Caiabu |
367 |
R$ 90.859,94 |
Caiuá |
344 |
R$ 83.241,84 |
Dracena |
7.855 |
R$ 3.303.916,77 |
Emilianópolis |
367 |
R$ 110.126,34 |
Estrela do Norte |
211 |
R$ 59.796,72 |
Euclides da Cunha Paulista |
723 |
R$ 177.889,21 |
Flora Rica |
172 |
R$ 56.919,84 |
Florida Paulista |
1.297 |
R$ 483.668,12 |
Iepê |
973 |
R$ 376.933,89 |
Indiana |
618 |
R$ 201.458,68 |
Inúbia Paulista |
504 |
R$ 173.150,29 |
Irapuru |
637 |
R$ 203.525,30 |
Junqueirópolis |
3.004 |
R$ 1.202.001,02 |
Lucélia |
2.299 |
R$ 820.602,79 |
Marabá Paulista |
312 |
R$ 83.885,49 |
Mariápolis |
461 |
R$ 141.884,30 |
Martinópolis |
3.097 |
R$ 1.082.761,71 |
Mirante do Paranapanema |
1.751 |
R$ 527.038,48 |
Monte Castelo |
525 |
R$ 197.661,45 |
Nantes |
221 |
R$ 86.965,10 |
Narandiba |
553 |
R$ 185.869,78 |
Nova Guataporanga |
251 |
R$ 88.079,82 |
Osvaldo Cruz |
5.358 |
R$ 1.963.089,03 |
Ouro Verde |
696 |
R$ 194.097,96 |
Pacaembu |
1.451 |
R$ 529.705,70 |
Panorama |
1.272 |
R$ 446.954,76 |
Paulicéia |
713 |
R$ 255.975,28 |
Piquerobi |
370 |
R$ 121.120,60 |
Pirapozinho |
3.344 |
R$ 1.171.515,47 |
Pracinha |
118 |
R$ 30.245,16 |
Presidente Bernardes |
2.054 |
R$ 902.785,65 |
Presidente Epitácio |
4.667 |
R$ 1.390.536,18 |
Presidente Prudente |
36.417 |
R$ 17.135.877,62 |
Presidente Venceslau |
5.884 |
R$ 2.219.451,32 |
Rancharia |
3.621 |
R$ 1.348.104,57 |
Regente Feijó |
2.692 |
R$1.045.148,04 |
Ribeirão dos Índios |
384 |
R$106.216,01 |
Rosana |
1.756 |
R$568.240,02 |
Sagres |
201 |
R$49.678,82 |
Salmourão |
376 |
R$120.417,16 |
Sandovalina |
397 |
R$161.826,34 |
Santa Mercedes |
243 |
R$97.899,54 |
Santo Anastácio |
3.215 |
R$1.160.997,60 |
Santo Expedito |
286 |
R$90.035,86 |
São Joao do Pau D'alho |
329 |
R$109.064,76 |
Taciba |
729 |
R$250.750,41 |
Tarabai |
621 |
R$ 173.365,22 |
Teodoro Sampaio |
2.608 |
R$784.369,84 |
Tupi Paulista |
2.342 |
R$933.929,16 |
Fonte: Sefaz