Funcionários e colaboradores da Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider, de Martinópolis, ameaçam paralisar parte dos serviços prestados a partir de terça-feira, caso o plenário da Câmara de Vereadores mantenha o veto do Executivo ao Projeto de Lei 024/2015, que prevê um remanejamento de verbas da saúde para o hospital. O veto deverá ser apreciado em sessão extraordinária, que será realizada na noite de segunda-feira, na casa de leis do município. Os trabalhadores prometem comparecer à reunião com faixas e cartazes, para reivindicar a derrubada do veto.
Com uma dívida que já extrapolou R$ 1,5 milhão e insiste em crescer, a santa casa de Martinópolis busca de todos os lados angariar fundos para suprir suas demandas, como afirma o assessor de provedoria, Mário Machado. "Mesmo com os repasses, as contas nunca fecham. Recebemos doações, promovemos quermesses, doações por meio da conta de energia elétrica, mas não são suficientes", lamenta.
Emenda propõe remanejamento de R$ 50 mil/mês dentro do orçamento da saúde para santa casa
Conforme Mário, a santa casa recebe mensalmente R$ 124 mil provenientes do SUS (Sistema Único de Saúde), além de R$ 130 mil da Prefeitura de Martinópolis, R$ 7 mil da Prefeitura de Indiana e R$ 5,6 mil de Caiabu - valores que resultam em menos de R$ 270 mil, equivalente à folha salarial da instituição, que possui 82 funcionários diretos e 20 indiretos.
A luz no fim do túnel surgiu quando, em meados de dezembro do ano passado, o plenário da Câmara decidiu incluir no texto do Projeto de Lei 024/2015, de autoria do Poder Executivo, a Emenda 07/2015, que propõe o remanejamento de R$ 50 mil mensais dentro do próprio orçamento da saúde para a santa casa. Após apreciação, a prefeita Ilza Filazi Ascêncio (PSD) vetou a emenda e causou a revolta dos funcionários do hospital. "Os vereadores, utilizando suas prerrogativas, indicaram pela alteração do orçamento, para tentar desafogar as dívidas da santa casa. Mas, infelizmente, o veto acabou com as nossas expectativas. Por isso queremos que seja derrubado", afirma o assessor de provedoria.
Dívidas trabalhistas
Com 51 leitos, a santa casa de Martinópolis absorve em torno de 5 mil atendimentos e 120 internações mensais, segundo Mário Machado. Além da dívida de mais de R$ 1,5 milhão, a instituição teve R$ 67 mil bloqueados judicialmente e conta ainda com outros R$ 350 mil ajuizados, que podem ser bloqueados posteriormente, em virtude dos débitos.
A maioria deles diz respeito às pendências com FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), imposto retido na fonte. "A gente consegue pagar a folha de funcionários, porém, a folha vem sobrecarregada com impostos. E são esses impostos que estão em atraso", alega o assessor.
Causa do veto
Para justificar o veto, a prefeita Ilza Filazi Ascêncio disse, por meio de nota de sua Assessoria de Impensa, que a emenda "é a supressão de receitas, anulação de investimentos, programas e políticas públicas da área da saúde, mais precisamente da atenção básica, que é o nível de pactuação do município com a União".
A nota segue dizendo que "não se pode aceitar que uma emenda do Poder Legislativo anule receitas e investimentos da área da saúde para transferi-las à santa casa". E que a emenda "iria retirar recursos do Tesouro do Poder Executivo sem o menor estudo de impacto que a medida causaria nos programas e nas políticas públicas". Por fim, a chefe do Executivo salienta que "o trabalho desempenhado pela santa casa é nobre, mas há serviços essenciais na área da saúde, que não podem sofrer solução de continuidade em virtude da ausência de recursos".
