Funcionários da UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) do Ana Jacinta, em Presidente Prudente, reclamam não ter dissídio desde 2014, quando foram aprovados em concurso público realizado pelo Ciop (Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista) para atuar no local.
Os trabalhadores, que preferiram não se identificar na matéria por receio de represálias, apontam que "diversas irregularidades" ocorrem na gestão da unidade, e ressaltam que estão no local há mais de dois anos sem reajuste em seus vencimentos.
Apenas os cargos de serviços gerais e copeira, que recebiam até então R$ 900, conforme o Ciop, tiveram aumento nos salários para alcançar o mínimo nacional - que em 2017 foi elevado para R$ 937. Conforme o consórcio, a data-base dos trabalhadores ficou definida para maio, mas a obtenção de reajuste dependerá de deliberação em assembleia.
Trabalhadores reclamam de falta de roupa de cama em beliches
Um processo seletivo do Ciop, inclusive, foi aberto no fim de 2016 para a contratação de alguns cargos para a UPA, entre eles os cargos citados acima que apresentavam as mesmas remunerações de 2014. Porém, conforme o diretor executivo do consórcio, Valter Martins, eles também terão regulamentação dos vencimentos para que não fiquem inferiores ao salário mínimo.
Outra reclamação dos funcionários foi a respeito do adicional de insalubridade, que não é pago para as recepcionistas e para os porteiros. "A recepção tem contato direto com doentes, pacientes tuberculosos, e os porteiros também ajudam quando chega alguém desmaiado em uma maca ou cadeira de rodas, que pode estar com vômito ou sangue e infectar os profissionais", afirma um dos denunciantes. No entanto, o Ciop alega que paga os adicionais em conformidade com o laudo de empresa especializada em saúde ocupacional, assinado por um engenheiro de segurança do trabalho contratado para avaliar todos os cargos quanto à periculosidade e insalubridade.
Tratamento diferenciado
Já em relação ao descanso para o intervalo na jornada de trabalho, inicialmente - conforme relatam os denunciantes - eram duas salas com beliches para este fim, sendo uma destinada aos homens e outra às mulheres. "Os médicos então pediram um dos locais para descanso, e agora temos uma sala para eles com duas beliches, onde descansam os dois plantonistas, e outra com cinco beliches amontoadas para os demais funcionários. Para eles, há roupa de cama e para nós são os colchões e travesseiros de plástico, é uma discriminação", lamenta um funcionário da unidade.
Sobre esse tema, o diretor executivo informou apenas que as áreas são para conforto de intervalo na jornada de trabalho e não para dormir, e a Constituição Federal determina que os trabalhadores tenham intervalo para repouso ou alimentação de 15 minutos, quando possuem jornada superior a quatro horas e de uma hora (mínimo) ou duas horas (máximo) para os com jornada superior a seis horas.
