Um homem foi autuado em R$ 10 mil por descumprir embargo e voltar a produzir carvão de forma irregular em Rosana, nesta sexta-feira.
De acordo com informações da Polícia Militar Ambiental, uma equipe recebeu denúncia sobre suposta atividade irregular de carvoaria em um sítio do município.
Chegando ao local, os policiais constataram o funcionamento de cinco fornos de carvão.
O proprietário já havia sido autuado anteriormente pelo mesmo motivo e a atividade estava embargada.
Diante do descumprimento do embargo, ele foi autuado em R$ 10 mil conforme previsto no artigo 74 da resolução 05/2021 da Sima (Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente), que fixa multa para quem descumprir embargo de obra ou atividade, e no artigo 330 do Código Penal, que trata sobre o crime de desobediência.
