Legislativo aprova alteração de referências salariais em PP

 

Sob as vaias e os aplausos de aproximadamente 150 servidores, a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou, na tarde de ontem, três projetos de lei de autoria do Executivo que alteram os valores de referência de diversos cargos públicos. As votações, em primeira e segunda discussões, foram realizadas em sessão extraordinária e resultaram na aprovação da correção de 55% sobre o salário-base dos servidores atingidos com a perda do adicional de 65% que era pago aos trabalhadores com nível universitário. Bem como de 29,4% no valor da referência dos salários de assessores e diretores-presidentes de autarquias, que agora passarão a receber R$ 14.141,70.

Vereadores aprovaram correção de 55% sobre salário-base de servidores com nível superior

A sessão teve início por volta das 14h, com intensa participação de funcionários públicos municipais. A presença popular foi tamanha que o pequeno auditório da casa de leis, que comporta 84 pessoas, não foi suficiente e os presentes tiveram de se apertar pelos corredores e recepção do prédio. As votações ocorreram em quatro sessões extraordinárias, que foram promovidas entre momentos de pausa para discussão entre os parlamentares.

As duas primeiras sessões foram mais tranquilas e cercadas de aplausos pelos servidores presentes na Câmara. Nelas, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 01/2017, como também o Projeto de Lei Complementar 01/2017. O primeiro visa à reestruturação salarial, criação e alteração dos valores de referência de cargos de nível superior e da hora-plantão, enquanto que o segundo prevê a mesma reestruturação aos ocupantes dos cargos de professor da escola de artes, professor de educação física e professor III. Ambos na ordem de 55%.

Os projetos foram lidos e aprovados por unanimidade por 12 vereadores da cidade. Apenas Natanael Gonzaga da Santa Cruz (PSDB), ausente, não votou. A aceitação dos textos veio para compensar a perda do adicional de 65% sobre o salário de aproximadamente 600 servidores municipais ativos, cortada em novembro por decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).

 

Clima tenso

Os aplausos foram convertidos em vaias a partir da terceira sessão, quando o Projeto de Lei 02/2017 foi colocado em pauta. Ele previa um aumento de 29,4% aos cargos chamados de "C.C.l", que envolvem assessores, chefe de gabinete, procurador-chefe, controlador interno e diretores presidentes de autarquias. O texto foi aprovado em votação simples, quando os parlamentares não precisam declarar o voto, ao contrário dos dois primeiros projetos, que tiveram votação nominal declarada ao microfone. Neste momento, gritos de "vergonha", "vota não" e "voto nominal" ecoaram do auditório, acompanhados das vaias.

Como já noticiado por O Imparcial, desde 1º de janeiro de 2013, os cargos do padrão "C.C.1" ganhavam R$ 5.461,38 e passaram a receber R$ 10.922,76 em meados de 2015, quando da incorporação da gratificação de 100% aos salários dos cargos comissionados. Com a aprovação do reajuste de 29,4%, os funcionários desta categoria passarão a receber R$ 14.141,70, valor equiparado aos subsídios dos secretários municipais.