Martinópolis recebe prazo para implantar abrigo
O TAC estabelece que o abrigo tenha capacidade para aproximadamente 20 vagas e ainda especifica a equipe profissional que atuará no abrigo, que deve contar com psicólogo, assistente social, cuidador, entre outros profissionais.
A Prefeitura de Martinópolis e o MPE (Ministério Público Estadual) firmarão amanhã um TAC (termo de ajustamento de conduta) que preverá o prazo de 90 dias, a partir da assinatura, para a implantação do abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco da comarca. Conforme a Promotoria de Justiça de Martinópolis, o documento – que está em fase de elaboração – será assinado às 14h, na sede do MPE, em Martinópolis, próximo ao prédio do Fórum. O TAC estabelece que o abrigo tenha capacidade para aproximadamente 20 vagas e ainda especifica a equipe profissional que atuará no abrigo, que deve contar com psicólogo, assistente social, cuidador, entre outros profissionais.
Segundo a Promotoria, Martinópolis conta com crianças e adolescentes abrigados em outras cidades da região, que deverão ser transferidos para o abrigo municipal – assim que for implantado. Regiane Vágula Ferreira, diretora da Assistência Social do município, informa que a prefeitura já está procurando um imóvel para locação, visando à implantação do abrigo. A municipalidade ainda definirá os profissionais que comporão a equipe que atuará no local, mas, segundo Ferreira, tudo indica que serão funcionários do quadro da prefeitura remanejados para a instituição.
Audiência pública
Como noticiado em outubro do ano passado, Martinópolis – uma das 22 cidades do Estado sem entidade de acolhimento de crianças - evoluiu com sua intenção de instalar um abrigo para crianças da cidade em situação de risco. Em audiência pública realizada, chegou-se ao consenso de que o município precisa deste serviço, já que possuía 13 crianças ou adolescentes institucionalizados em unidades de Paraguaçu Paulista, Quatá, Valparaíso e Maringá (PR), além de uma demanda reprimida de outros sete, aproximadamente.