A Firjan publicou os resultados do IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal) referente ao ano-base de 2020. Entre os municípios da região de Presidente Prudente, Mirante do Paranapanema é o destaque, com IFGF correspondente a 0.9470, o que deixou a cidade em 5º lugar em nível estadual e em 51º em nível nacional.
O Índice Firjan de Gestão Fiscal busca contribuir com o debate sobre a eficiência da gestão pública. O estudo traz à luz os principais desafios para a gestão municipal e propõe soluções para as dificuldades estruturais que não podem mais ser adiadas. Nesta edição, o IFGF faz referência a 2020 e avalia as contas de 5.239 municípios, onde vivem 94,4% da população brasileira.
O índice é inteiramente construído com base em resultados fiscais oficiais, declarados pelas próprias prefeituras. Essas informações são disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro). O IFGF é composto por quatro indicadores: IFGF Autonomia, IFGF Gastos com Pessoal, IFGF Liquidez e IFGF Investimentos. A leitura dos resultados é bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próxima de 1 melhor a gestão fiscal do município. Considera-se uma Gestão de Excelência, resultados entre 0,8 e 1,0 pontos; Boa Gestão, resultados entre 0,6 e 0,8 pontos; Dificuldade, resultados entre 0,4 e 0,6 pontos; e Crítica, resultados entre 0,4 e 0,0 pontos.
No Índice Firjan de Gestão Fiscal referente ao ano-base de 2020, Mirante do Paranapanema atingiu pontuação de Excelência nos quatro indicadores: Autonomia (1,0); Gastos com Pessoal (1,0); Liquidez (0,9575); e Investimentos (0,8307).
O prefeito de Mirante do Paranapanema, Átila Ramiro Menezes Dourado (PSDB), pontua que recebe os resultados do IFGF com grande satisfação, uma vez que esta classificação reflete o trabalho da administração em um ano de “incomensuráveis adversidades”. “A classificação se deve à implantação de um moderno e eficiente modelo de gestão por resultados, com o estabelecimento de métricas e indicadores de performance para cada uma das secretarias, sempre pautados na transparência, objetividade e engajamento”, explica.
O principal desafio de 2020, segundo o chefe do Executivo, foi conciliar uma gestão humanizada com os compromissos e metas fiscais e financeiras. “Em um ano de pandemia, realizar os necessários investimentos em saúde, social e educação sempre em consonância com a responsabilidade fiscal, possibilitou ao município ser um dos únicos do Estado a não decretar estado de calamidade pública”, enfatiza o prefeito. “Ainda, recentemente recebemos prêmio estadual por eficiência na saúde, onde fomos destaque na redução de mortalidade por doenças crônicas não transmissíveis. Na educação, fomos reconhecidos pelo Ministério Público pelas ações desenvolvidas na educação durante a pandemia. Isso reforça o compromisso da gestão municipal com as boas práticas de governança e accountability”, acrescenta.
Foto: Cedida
Átila: “Mirante foi um dos únicos do Estado a não decretar estado de calamidade pública”
A análise das contas públicas municipais no ano de 2020, segundo a Firjan, mostra que a situação fiscal dos municípios ainda é preocupante. As circunstâncias adversas, criadas pela pandemia da Covid-19, exigiram uma alocação mais eficiente dos recursos públicos para atender às necessidades básicas da população. “De fato, houve avanço nesse sentido. Entretanto, o caminho para o equilíbrio sustentável das contas públicas é longo, e as reformas do federalismo fiscal brasileiro são urgentes. Os impactos sanitários causados pelo novo coronavírus exigiram medidas que viabilizassem a atuação rápida e eficiente do setor público”.
Ainda conforme a Firjan, no âmbito municipal, foram fundamentais no contexto da pandemia: o Programa Federativo de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (Lei Complementar 173 de 2020); a Reposição do Fundo de Participação dos Municípios (Lei 14.041 de 2020) e o pagamento das compensações pelas perdas da Lei Kandir3 (Lei Complementar 176 de 2020). “A aprovação dessas leis representou um ‘bote salva-vidas’ para as contas municipais. Juntas, elas garantiram que R$ 31,5 bilhões fossem transferidos aos municípios no ano de 2020”, considerou o estudo.
Além do auxílio financeiro, outras medidas foram aprovadas para fazer frente ao estado de calamidade pública. Dentre elas, merecem destaque, segundo a Firjan, a flexibilização de regras de responsabilidade fiscal, a suspensão do pagamento de dívidas e a priorização de gastos em prol da saúde pública. Além das graves consequências sanitárias, a pandemia também resultou em forte retração da atividade econômica e aumento no nível de preços.
Nesse cenário, algumas políticas para garantia de emprego e renda tiveram papel importante para mitigar os efeitos negativos da conjuntura econômica adversa. O auxílio emergencial foi uma delas, o programa garantiu uma renda mínima para mais de 60 milhões de pessoas. Em 2020, foram destinados R$ 293,1 bilhões para este fim. “As eleições municipais complementam o pano de fundo das contas públicas em 2020. É importante destacar que o histórico brasileiro mostra que nesses períodos há maiores esforços para garantir bons níveis de investimentos e planejamento financeiro eficiente por parte dos gestores”.
RANKING DOS MUNICÍPIOS NO IFGF ESTADUAL
ESTADUAL |
MUNICÍPIO |
IFGF |
5º |
Mirante do Paranapanema |
0.9470 |
6º |
Osvaldo Cruz |
0.9427 |
63º |
Presidente Epitácio |
0.8206 |
101º |
Teodoro Sampaio |
0.7750 |
106º |
Dracena |
0.7707 |
109º |
Adamantina |
0.7669 |
168º |
Narandiba |
0.7324 |
174º |
Santo Anastácio |
0.7294 |
180º |
Anhumas |
0.7253 |
210º |
Junqueirópolis |
0.7063 |
224º |
Rancharia |
0.6985 |
226º |
Presidente Venceslau |
0.6977 |
228º |
Álvares Machado |
0.6962 |
230º |
Mariápolis |
0.6957 |
250º |
Iepê |
0.6854 |
336º |
Tarabai |
0.6259 |
350º |
Taciba |
0.6181 |
353º |
Inúbia Paulista |
0.6147 |
393º |
Rosana |
0.5855 |
422º |
Tupi Paulista |
0.5613 |
427º |
Sandovalina |
0.5565 |
430º |
Presidente Prudente |
0.5539 |
434º |
Martinópolis |
0.5515 |
447º |
Monte Castelo |
0.5398 |
456º |
Flórida Paulista |
0.5310 |
458º |
Regente Feijó |
0.5297 |
465º |
Lucélia |
0.5232 |
471º |
Nantes |
0.5179 |
474º |
Salmourão |
0.5153 |
477º |
Presidente Bernardes |
0.5108 |
494º |
Indiana |
0.4898 |
498º |
Irapuru |
0.4872 |
502º |
Piquerobi |
0.4825 |
516º |
Paulicéia |
0.4649 |
521º |
Santo Expedito |
0.4578 |
527º |
Flora Rica |
0.4509 |
528º |
Pacaembu |
0.4494 |
536º |
Euclides da Cunha Paulista |
0.4383 |
548º |
Emilianópolis |
0.4257 |
549º |
Ouro Verde |
0.4251 |
554º |
Panorama |
0.4146 |
577º |
Santa Mercedes |
0.3693 |
588º |
Caiabu |
0.3577 |
592º |
Pracinha |
0.3479 |
601º |
Caiuá |
0.3279 |
604º |
São João do Pau d´Alho |
0.3174 |
610º |
Nova Guataporanga |
0.2886 |
622º |
Marabá Paulista |
0.2101 |
630º |
Estrela do Norte |
0.1066 |
|
Alfredo Marcondes Sagres Pirapozinho Ribeirão dos Índios |
Dados não disponíveis |
Fonte: Firjan