As Prefeituras de cidades da região de Presidente Prudente iniciam este ano otimistas, como noticiado hoje por este diário, e prevendo investimentos direcionados, principalmente, para as áreas da educação, saúde e infraestrutura urbana. A medida sem dúvida deve ser comemorada visto que tais recursos podem alavancar a economia local gerando emprego e renda. É notório que há uma diferença gritante no impacto e na capacidade de injeção de verbas pelo Poder Público e pela iniciativa privada, de modo que esse papel do governo em estimular a movimentação financeira é importante, mas deve ser usado com muita cautela e moderação.
Isso porque, em um momento em que a Prefeitura de Prudente, a título de exemplo, ao mesmo tempo em que adota medidas para ampliar e recuperar sua arrecadação - tal qual protestar os devedores, reajustar a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) e tentar atualizar a lista de valores venais do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) – também promove ações ousadas no que diz respeito ao equilíbrio financeiro, mantendo “linhas” de ação completamente opostas na administração.
Se por um lado foi proposto um acréscimo no imposto por sua “defasagem” dos últimos anos, um empréstimo está sendo negociado da ordem de mais de US$ 46 milhões para dar fim aos alagamentos no Parque do Povo e ontem, o Executivo sofreu a negativa do pedido de redução do ISS (Imposto sobre Serviços) cobrado sobre o transporte coletivo de passageiros na cidade, justamente por conta da eventual redução na arrecadação em consequência da proposta.
É importante que tanto o Legislativo quanto a sociedade civil organizada e os cidadãos como indivíduos estejam atentos para tudo que é proposto e busquem também embasamento teórico para suas opiniões, não se deixando levar pelo “feeling”. Esses assuntos são complexos e exigem atenção redobrada em sua análise, bem como muito conhecimento. Por um lado, não é aceitável que um governo temporário prejudique sobremaneira as contas da administração gerando “rombos” que serão empurrados de gestão em gestão, como acontece com o pagamento de precatórios em algumas cidades do oeste paulista.
No entanto, apenas adotar uma agenda austera de cortes e reduções jamais trará impactos reais no cenário macroeconômico e atrasará ainda mais a retomada dos prejuízos dos últimos anos. Portanto, é importante equilíbrio e consciência na administração do erário público, cortes onde for possível e investimentos onde os retornos foram maiores e mais rápidos.
