Em 2019, computou-se, até então, 99 notificações da Semea (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) a cidadãos por poda drástica ou corte irregular de árvores em Presidente Prudente. Até 2018, de acordo com a Secom (Secretaria Municipal de Comunicação), a pasta ambiental “não possuía uma equipe que cuidasse com afinco dos registros dos dados”. Apesar disso, a Secom calcula que a prática irregular ensejou aproximadamente 50 notificações. Ou seja, houve aumento de 50% entre os anos analisados, mas não houve aplicação de multas.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Wilson Portella Rodrigues, e a presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Melissa Garcia Balarin, apontam alguns dos possíveis motivos para a majoração. Ele acredita que o aumento tenha relação com a consciência dos cidadãos, que estão denunciando casos de supressão e podas irregulares. “Chegamos a receber até oito denúncias por dia”, destaca Portella. “Mas na maioria das vezes, trata-se de brigas entre vizinhos, então, nesses casos, não há motivo para as notificações”, completa.
FISCALIZAÇÃO
MAIS MINUCIOSA
Melissa, por sua vez, aponta que o aumento do número de servidores da secretaria pode estar relacionado a uma fiscalização mais minuciosa que, portanto, aplica mais notificações. A presidente do conselho acredita que a Semea tem realizado um bom trabalho em Prudente. “Considero que os avanços são positivos, visto que a secretaria tem se empenhado para manter a qualidade ambiental do município”.
Portella afirma que a ausência de multas é fruto da “exitosa política” da secretaria de realizar acordos de compensação ambiental. “Aos notificados, existem duas opções, um depósito no Fundo Municipal do Meio Ambiente, onde todos os recursos são utilizados em ações ambientais na cidade, ou a obrigação de plantar 25 mudas por espécie prejudicada”, enfatiza.
A autorização para a poda drástica ou corte de árvores é bastante rara, afirma o secretário. Segundo ele, ela existe apenas em casos de risco de queda, e quando as plantas prejudicam construções ou atrapalham a mobilidade urbana, em outros casos não é permitida. Outro destaque de Portella é sobre o ato do corte e poda: se autorizado, o próprio cidadão pode realizar esse serviço. “A Prefeitura presta o serviço de corte e poda, mas não é obrigação. Por isso, pedimos que o munícipe também assuma essa tarefa, pois sozinhos não damos conta de, além dos canteiros e parques da cidade, realizar serviços nas casas”, pontua.
DISK ÁRVORE É NOVA
APOSTA DA SEMEA
O secretário aproveita a oportunidade e apresenta o novo serviço da secretaria, o Disk Árvore, projeto de lei de autoria da vereadora Alba Lucena Gandia Fernandes (PTB), que entrará em vigor entre o fim deste ano e o início de 2020. O cidadão terá a oportunidade de receber total consultoria da Semea no plantio de uma árvore. Bastará uma ligação para a secretaria, e um profissional seguirá até o local, a fim de analisar as possibilidades e propor uma espécie adequada ao contexto (seja calçada, quintal e afins). A muda será levada ao cidadão que, por sua vez, contará com a ajuda da secretaria para efetuar o plantio.
50
notificações em 2018
99
notificações em 2019
