A Prefeitura de Osvaldo Cruz decretou estado de emergência por causa da epidemia de dengue que atinge o município e já confirmou 155 casos apenas neste ano. Em 2019 foram 1.161.
O Decreto 4.419/2020 do Executivo autoriza o município a tomar todas as medidas legais necessárias para o controle da dengue e ainda outras doenças transmitidas pelo mesmo mosquito, o Aedes Aegypti.
Conforme o documento, "as medidas de controle deverão ser adotadas pela população e pelo poder público" e fica autorizada, desta forma, a contratação temporária de pessoal para combate à epidemia de dengue. Além disso, fica permitido à Secretaria Municipal de Saúde "requisitar pessoal e equipamentos de outras secretarias de governo para combate aos focos de proliferação do mosquito".
A Prefeitura informa que também pelo Estado de Emergência fica dispensada licitação para a contratação de serviços ou compra de bens necessários ao enfrentamento da epidemia.
Num primeiro momento serão utilizadas equipes da Secretaria de Saúde, Defesa Civil e Vigilância Epidemiológica, mas não descarta a possibilidade de convocação de outros segmentos da Administração a fim de combate à dengue e outras doenças transmitidas pelo mesmo vetor.
O Decreto traz um quadro preocupante da dengue em Osvaldo Cruz:
- 2009: 49 casos (ao ano);
- 2010: 817 casos (ao ano);
- 2011: 15 casos apenas;
- 2012: 1 caso;
- 2013: 1221 casos;
- 2014: 212 casos;
- 2015: 827 casos:
- 2016: 208 casos;
- 2017: 1 caso confirmado;
- 2018: 2 casos confirmados;
- 2019: 1.161 casos ao todo.
O Decreto ainda considera que há um novo tipo de vírus em circulação e que a maioria dos moradores de Osvaldo Cruz estão suscetíveis à dengue e seus agravantes com risco de morte. No Estado de São Paulo já houve duas mortes por dengue só em 2020.
Pelo mesmo documento a Prefeitura sinaliza a necessidade de uma estratégia de limpeza em locais públicos e particulares e também um aumento considerável na procura de pacientes pelos serviços de saúde.
O detalhamento das ações serão agora organizados pela Secretaria Municipal de Saúde diante do Decreto de Estado de Emergência.
