Oito trabalhadores paraguaios foram resgatados de condições análogas à escravidão em Martinópolis nesta terça-feira, em uma operação conjunta do MPT (Ministério Público do Trabalho), Ministério do Trabalho e Previdência e Polícia Rodoviária Federal.
Este é o terceiro caso em menos de um mês e o segundo em uma semana na região de Presidente Prudente. Na última ocasião, conforme noticiou O Imparcial, 13 trabalhadores, também paraguaios, foram resgatados em condições similares em uma fazenda em Pirapozinho.
“Esse foi o segundo caso flagrado pelas autoridades no espaço de uma semana, envolvendo trabalhadores paraguaios reduzidos à condição análoga à escravidão na região de Presidente Prudente. O MPT vai intensificar a sua atuação nesta região, em conjunto com os órgãos parceiros, a fim de que os empregadores regularizem a situação de trabalho e moradia nas propriedades rurais, conferindo dignidade aos colhedores”, pontua o procurador Marcus Vinícius Gonçalves.
De acordo com o MPT, na ocasião desta terça-feira, os auditores fiscais do órgão constataram que os trabalhadores não possuíam registro em carteira de trabalho e residiam em dois alojamentos em condições degradantes, dormindo em colchões espalhados pelo chão, sem armários ou condições de higiene dignas.
Nas frentes de trabalho, não eram fornecidos equipamentos de proteção individual, galões de água ou marmitas térmicas. Na lavoura, também não era disponibilizado às vítimas sanitários, local para refeição e descanso, e área de proteção contra intempéries.
Foto: Cedida/MPT - Trabalhadores residiam em dois alojamentos em condições degradantes
Segundo depoimento do turmeiro responsável por trazer os paraguaios para Martinópolis, os trabalhadores eram pagos por produção, de forma que quando não havia colheita, eles não recebiam qualquer quantia, nem mesmo uma diária mínima.
De acordo com o MPT, os estrangeiros foram trazidos ao Brasil de táxi e o custo do traslado seria descontado diretamente da remuneração deles, assim como os gastos com aluguel dos alojamentos e contas de concessionárias, como água e luz.
O turmeiro arrendou um ônibus para transportar os obreiros, que se encontrava em condições precárias, além de não possuir tacógrafo e autorização do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para rodagem.
Foto: Cedida/MPT - Gastos com aluguel dos alojamentos e contas de concessionárias, como água e luz, eram descontados dos salários
O procurador Marcus Vinícius Gonçalves celebrou TAC (termo de ajuste de conduta) com os proprietários rurais responsáveis por manter os estrangeiros em condições de trabalho análogas à escravidão. Os ruralistas se comprometem a pagar as verbas rescisórias devidas até esta quarta-feira, bem como uma indenização por danos morais individuais para cada trabalhador prejudicado.
Os empregadores custearão o retorno dos trabalhadores para o Paraguai e a hospedagem provisória em um hotel da cidade, incluindo os gastos com alimentação, uma vez que houve a interdição dos alojamentos.
Eles também assumiram uma série de obrigações trabalhistas que, se descumpridas, culminarão em multa de R$ 5 mil por item, acrescida de R$ 1 mil por dia para cada trabalhador atingido. As cláusulas versam sobre as determinações impostas pela NR-31 (Norma Regulamentadora-31), que regulamenta o meio ambiente de trabalho rural, incluindo fornecimento de EPIs (equipamentos de proteção individual), disponibilização de alojamentos e condições de conforto e segurança nas frentes de trabalho, formalização de contratos, dentre outras.
