A Polícia Militar Ambiental finaliza hoje a fiscalização no período de piracema, que teve início no dia 1º de novembro de 2018. Na região de Presidente Prudente, durante este período, o efetivo também foi reforçado e ficou proibida a captura, transporte e armazenamento de espécies nativas, inclusive, aquelas utilizadas para fins ornamentais e aquariofilia. Conforme a Polícia Militar Ambiental, o período da fiscalização é necessário em prol da proteção da reprodução natural dos peixes, que desovam durante os meses. As autuações ocorreram tanto por denúncia, quanto por flagrantes registrados pelos próprios militares.
Na área de abrangência regional, as áreas de fiscalização intensa foram os rios afluentes Aguapeí, do Peixe, Santo Anastácio, Anhumas, Chavantes, Arigó, Veado, Moinho e São José dos Dourados. Outras áreas de proteção foram os arredores dos parques estaduais Morro do Diabo, Rio do Peixe e Rio Aguapeí e a Estação Ecológica do Mico-Leão-Preto. Nestas localidades, a corporação salienta que as infrações mais cometidas foram pescas e transportes de pescado irregular, com o uso de petrechos, técnicas e métodos não permitidos.
E quando as infrações afetam a unidade de conservação, zona de amortecimento ou quando o autuado é reincidente, o valor da multa poderá dobrar. A corporação explica que há variações nos valores aplicados em cada ocorrência, quando em alguns casos é aplicada advertência – sem valoração, e em outras a multa aumenta considerando o valor de R$ 700 com acréscimo de R$ 20 por quilo de pescado.
Competições de pescas
Entre outras proibições, os policiais também fiscalizaram as competições de pescas, o que é proibido na piracema, tais como torneios, campeonatos e gincanas. Mas, é importante levar em conta que a proibição não se aplica às competições de pesca realizadas em reservatórios, visando à captura de espécies não nativas e híbridos. “A atuação preventiva, atrelada à atividade de educação ambiental realizada pelas patrulhas durante a abordagem dos pescadores e/ou frequentadores desses ambientes, contribuem significativamente para a diminuição das infrações e o aumento das denúncias pelas pessoas”, afirma o órgão.
Serviço
A Polícia Militar Ambiental informa que as denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do www.denuncia.sigam.sp.gov.br/ ou pelo e-mail ambientaldenuncias@policiamilitar.sp.gov.br. Por telefone, o denunciante pode entrar em contato com as corporações em Presidente Prudente, pelo 3906-9200, e em Presidente Epitácio, pelo (18) 3281-2033.
