A Prefeitura de Presidente Epitácio determinou que não dará reajuste salarial para os servidores neste ano. O assunto, já noticiado em
O Imparcial no mês passado, foi discutido novamente pelo Sindserpe (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Presidente Epitácio) e reflete a falta de recursos dos cofres públicos e corte de horas extras para redução de gastos.
Insatisfeitos com a medida, os funcionários fizeram um manifesto e o chefe do Executivo pediu 40 dias para reavaliar o caso e pensar em alguma medida paliativa. Mas antes mesmo de completar o prazo, o prefeito Sidnei Caio da Silva Junqueira, Picucha (PSB), afirma que não poderá alterar os valores. "Não temos condições de forma alguma", garante.
O motivo, segundo ele, é que o município está em crise
com a queda na arrecadação referente ao FPM (Fundo de Participação do Município), uma das principais fontes de recursos. Além disso, os gastos com o funcionalismo já passam do limite prudencial da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), estabelecida pela União, que é 51,3% de todo o imposto arrecadado pela cidade. Segundo o chefe do Executivo, as contas com o funcionalismo estão em 53,1%.
De acordo com a Assessoria de Imprensa da Sindserpe, a prefeitura chegou a oferecer um aumento de R$ 20 no vale-alimentação, mas a categoria rejeitou a proposta, pois não considera válida. "Os salários deveriam ter sido reajustados em maio. Houve três reuniões neste meio tempo com os servidores e a administração municipal, mas o prefeito é taxativo e alega que não poderá nem repor a inflação", diz.
A reivindicação da categoria, considerando a crise, é que a prefeitura reajuste, "ao menos", 5,41% de reposição no índice de inflação. A reivindicação inicial era de 15%.
O sindicato acredita que uma das formas para equilibrar a crise é "enxugar a máquina", dispensando alguns cargos comissionados. Picucha diz que, até o momento, não foi necessário dispensar ninguém para não prejudicar o trabalho da administração, nem afetar famílias. "Por enquanto, não precisamos despedir nenhum funcionário. Se atingirmos os 54%, não teremos escolha e começaremos os cortes", afirma.
O Departamento de Comunicação da Sindserpe expõe que aguarda encerrar o prazo de análise, que deve vencer no final deste mês para acionar o departamento jurídico do sindicato a fim de cobrar alguma posição.
