Quatro municípios da região de Presidente Prudente gastam anualmente o valor de R$ 209.875,2 em pedágios com carros pertencentes à frota oficial. As cidades são Álvares Machado (R$ 23.921,79), Presidente Epitácio (R$ 80.162,26), Regente Feijó (R$ 5.791,15) e Santo Anastácio, com aproximadamente R$ 100 mil. As cidades fazem parte de um grupo de seis municípios que pleiteavam, em 2015, a isenção do pagamento de pedágios para frotas oficias e não obtiveram, até o momento, parecer favorável para todos os veículos. Os outros dois municípios, Junqueirópolis e Piquerobi, continuam a pagar pelo serviço, mas não souberam precisar o valor.
Em 2015, como já noticiado pelo O Imparcial, os municípios afirmaram que gastavam por ano uma média de R$ 60 mil a R$ 120 mil em pedágios e, por essa razão, pleiteavam a isenção da tarifa para a frota municipal junto à Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo).
Questionada sobre a atual situação do município, Álvares Machado, por meio de nota, salienta que “continua pagando” pelo serviço, com gastos mensais que vão de R$ 2.500 a R$ 3 mil, totalizando o montante de R$ 23.921,79 ao ano. O documento afirma ainda que o serviço é feito através do sistema de pagamento eletrônico da empresa “Sem Parar”. Já a cidade de Junqueirópolis, que em 2015 afirmou à reportagem ter gasto anual de R$ 60 mil, não informa o gasto total das frotas oficial até o momento ou ano passado, mas salienta que a isenção existe para os carros do município nas rodovias estaduais e federais (com algumas exceções), que resultou na diminuição em “cerca de 80%” no custo do Executivo com pedágios.
Piquerobi, através do advogado da Prefeitura, Aureo Fernando de Almeida, diz que a isenção das frotas oficias ocorre apenas para os serviços de ambulância nos pedágios da região. Questionado sobre o valor gasto mensalmente pelo município, o advogado diz não ter conhecimento e “impossibilidade” de levantar os números no momento. Regente Feijó foi a cidade que, no novo levantamento, apresenta o menor gasto anual com pedágios para carros oficiais. De acordo com dados da Contabilidade Municipal, a isenção da frota não ocorreu e, somente neste ano, já foram pagos R$ 5.791,15. No ano passado, os gastos somaram 5.351,67.
Santo Anastácio, por sua vez, é a cidade que apresenta o maior gasto anual com pedágios, com aproximadamente R$ 100 mil. A Prefeitura, através de nota, afirma que as ambulâncias não pagam pelo serviço e aguardam liberação do recurso ao “carro oficial”.
Já Presidente Epitácio informa que permanece com os gastos com pedágios e diz que, no período de janeiro a setembro deste ano, já foram pagos R$ 80.162,26, uma média de R$ 10 mil mensais. O Executivo ressalta ter conseguido a isenção em algumas praças de pedágio na região da “grande São Paulo”.
Portaria nº 13
A Artesp, através de nota, informa que a isenção de pedágios é feita conforme Portaria Artesp nº 13, de 30 de maio de 2014, para veículos oficiais, regulares, próprios ou locados, e ressalta que todos os municípios podem solicitar o benefício, desde que atendam aos critérios e solicitem o credenciamento.
A agência afirma que as concessionárias de rodovias paulistas estão orientadas a liberar o pagamento de pedágio dos veículos oficiais, desde que nas cabines manuais, que são operadas por funcionários, e mediante a apresentação do cartão de isenção. Já aos veículos que passarem pelas praças de pedágio usando cabines automáticas sem o cadastramento dos tags de leitura serão cobrados pelo valor da tarifa comum.
Rancharia
Enquanto as cidades da região de Presidente Prudente buscam conseguir junto à Artesp a isenção do pagamento dos pedágios aos carros oficiais, conforme noticiado por este diário, a Prefeitura de Rancharia comemora a conquista da isenção do pagamento do serviço à frota da cidade nas rodovias estaduais. A estimativa do Executivo é de que sejam economizados cerca de R$ 90 mil anualmente.
Conforme divulgado pela Prefeitura, através de nota, o município deixou de pagar pelo pedágio nas rodovias estaduais e a medida, que trará aos cofres públicos uma economia de aproximadamente R$ 90 mil, já está em vigor. O município ressalta que conseguiu a isenção junto à Artesp e salienta que o dinheiro poupado poderá ser utilizado para outros serviços em “benefício aos munícipes”.