Desde que os reflexos da pandemia do Covid-19 chegaram à região de Presidente Prudente, diversas foram as reclamações de consumidores em relação, principalmente, aos preços abusivos encontrados em determinados produtos. A Fundação Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo), por exemplo, afirma ter recebido 82 denúncias em março e três na primeira semana de abril, de forma regional, em relação aos preços de mantimentos como feijão e leite, ou então em relação ao álcool em gel.
“Antes recebíamos em média três denúncias por mês. Por conta da pandemia, esse número aumentou significativamente”, aponta a coordenadora regional da Fundação Procon, Priscila Nishimoto Landin. Ela lembra que também houve pedidos de Procons municipais da região e do Ministério Público para a realização de atos fiscalizatórios por conta da pandemia. Por isso, desde 18 de março, a fundação voltou as fiscalizações apenas para analisar, por exemplo, o preço do álcool em gel e máscara.
“Até hoje [primeira semana de abril] foram realizadas 118 fiscalizações para tal verificação. A gente notifica para apresentar as notas de compra e depois de venda, para verificar se houve aumento injustificado de preço”, aponta Priscila. Após isso, os documentos serão analisados e, caso se verifique que o preço é abusivo, a empresa pode receber uma multa de no mínimo R$ 650, dependendo do seu porte. Se não for constatado nenhum abuso, o procedimento é arquivado.
Já o Procon de Presidente Prudente informa que as demandas relacionadas ao Covid-19 tratam de aumento de preço tanto de produtos no combate à disseminação (álcool em gel e máscaras), quanto aos produtos de mercado (alimento e higiene pessoal, principalmente). No entanto, a coordenadora do órgão, Thaianne Olimpio, afirma que não foi possível filtrar a quantidade exata. “É importante frisar que só se trata de prática abusiva, quando o aumento do preço é injustificado”.
Com isso, lembra que o Procon municipal continua atuando de mesma maneira: buscando o equilíbrio das relações de consumo, realizando orientações e, quando necessário, notificando o fornecedor para acordo. O prazo para retorno às denúncias é de 10 dias após a notificação do fornecedor.
SERVIÇO
Em razão da suspensão de atendimentos pessoais, o Procon fica disponível das 7h às 13h, no telefone 3221-2710 para dúvidas e orientações, e no site proconpp.sp.gov.br para reclamações. Já o site da Fundação Procon é o www.procon.sp.gov.br.
