O Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais: Floresta+, criado em outubro de 2020, de iniciativa do governo federal, é uma ação do MMA (Ministério do Meio Ambiente), cujo objetivo é criar, fomentar e consolidar o mercado de pagamento por serviços ambientais em todos os biomas, a fim de reconhecer e valorizar atividades, projetos e prestadores de serviços ambientais.
Segundo o MMA, essas atribuições quando exercidas de forma relevante, são atividades que contribuem de forma significativa para a melhoria dos benefícios ecossistêmicos gerados pela natureza. Os benefícios incluem o aumento e manutenção dos estoques de carbono, conservação da biodiversidade, polinização, regulação do clima, observação de fauna, disponibilidade hídrica, ciclagem dos nutrientes, fertilidade e redução da erosão do solo, entre outros.
Objetivo do programa é criar, fomentar e consolidar o mercado de pagamento por serviços ambientais em todos os biomas
Os serviços ambientais são um conjunto de atividades definidas e efetivas que proporcionam benefícios ecossistêmicos relevantes, resultando em melhoria, conservação, recuperação e proteção da vegetação nativa. As atividades podem ser realizadas por pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, por grupo familiar ou comunitário, de forma direta ou terceirizada. Elas incluem a vigilância, proteção e monitoramento territorial, combate e prevenção de incêndios, conservação de solo, água e biodiversidade, entre outras.
O PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) consiste, portanto, na remuneração realizada por indivíduos ou organizações, públicas ou privadas, de âmbito nacional ou internacional, aos prestadores de serviços ambientais, de forma direta ou indireta, monetária ou não monetária. Um dos benefícios ecossistêmicos mais importantes desse programa é o aumento e manutenção dos estoques de carbono florestal, resultante da conservação e recuperação das florestas.
Dada à relevância desse tema, o Ministério do Meio Ambiente lançou essa temática dentro do componente Floresta+ Carbono. Tendo em vista sua relevância, vários assuntos serão abordados nos próximos artigos, envolvendo especialmente a proteção da floresta em pé e sua recuperação.
