O município de Presidente Prudente fechou 2020 com queda na quantidade de CNHs (Carteiras Nacionais de Habilitação) suspensas. Conforme levantamento fornecido pelo Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito), em 2019 a cidade contabilizou 1.519 suspensões, enquanto que de janeiro a dezembro de 2020 o total caiu para 581 – uma redução de aproximadamente 61,75% dos registros.
Raul Vicentini, diretor de habilitação do Detran-SP, afirma que o fator está associado ao cenário de isolamento social vivenciado no último ano. “No ano de pandemia nós tivemos uma redução no número de apenados por suspensão. Mesmo porque nós não tínhamos nesse momento a instauração de novos processos administrativos para poder fazer com que o condutor pudesse cumprir a penalidade de suspensão”, explica.
O diretor explica que a suspensão pode ser decorrente de duas situações. A primeira é pelo fato de somar 20 pontos ou mais de infrações na CNH; ou caso o motorista receba uma multa autossuspensiva, ou seja, autuação gravíssima de 7 pontos na carteira. “A multa por si só já gera um processo de suspensão”, salienta o representante. “Um exemplo clássico é blitz de alcoolemia, onde o cidadão é pego fazendo uso de álcool e dirigindo. Então, essa multa tem penalidade de um ano para perda de dirigir e multa de R$ 3.794”.
Além da embriaguez ao volante, cita como exemplo de infração gravíssima ultrapassar o limite de velocidade da rodovia em mais de 50% do permitido e a participação em “rachas”. Conforme o CBT (Código de Trânsito Brasileiro), avançar o sinal vermelho, ultrapassagens irregulares e o não uso do capacete também entram para a lista.
Quando o motorista é suspenso de dirigir, é obrigatório o curso de reciclagem para reaver a permissão. Seja por alcançar 20 pontos na carteira ou cometer infração gravíssima, a CNH só pode ser recuperada depois do curso e do tempo estabelecido de suspensão. A penalidade do direito de dirigir está prevista no artigo 261 do CTB.
“[O condutor] passa por um crível da reciclagem. Através de uma plataforma de ensino à distância, vai assimilar todo o conteúdo em matéria de trânsito, de educação”, explica. “Vai ter uma carga horária de 30 horas-aulas. Feito isso, ele faz uma prova, acertando 70% dela, volta a ter o direito de dirigir”.
A reincidência em ter a habilitação suspensa é uma possibilidade que pode acometer o motorista, que passará a cumprir diversos processos administrativos. “A penalidade é justamente ficar um tempo sem dirigir, e depois fazer sua reciclagem. Quando nesse período de cumprimento da penalidade leva uma multa, tem uma infração gravíssima e pode ser cassado”, o que deixa o condutor proibido de dirigir por dois anos.
“O que tem que fazer é se reabilitar, praticamente voltar para autoescola, com todo o processo de aula teórica e também exame prático”.
Foto: AI do Detran-SP
Raul explica o que leva à suspensão da CNH
