O município de Rancharia conta agora com convênio para a criação de um órgão de proteção junto à Fundação Procon-SP (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - São Paulo). O acordo, firmado na última semana, promove o fortalecimento do sistema e possibilita o intercâmbio de informações e adoção de medidas conjuntas para a valorização e respeito à cidadania em todo o Estado de São Paulo.
O encontro, que contou a presença de autoridades do Legislativo e Executivo de municípios paulistas, teve o objetivo de fortalecer a defesa do consumidor em âmbito estadual. “Estamos realizando mais convênios no Estado. Veículos, infraestrutura, assistência técnica, orientação, cursos à distância e toda a modernidade digital está sendo implantada nesses municípios, cujos prefeitos e representantes aqui vieram demonstrando respeito aos seus cidadãos”, disse o diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez, no encontro.
Com o novo acordo firmado, o município passa a contar com um órgão de defesa do consumidor local, que atuará em parceria e sob a coordenação da Fundação Procon-SP. O convênio também proporcionará suporte técnico e material, capacitação para funcionários, cursos e palestras, além da possibilidade de o consumidor fazer reclamações online, entre outras atividades.
Em nota, a Prefeitura de Rancharia informou que convênio é uma grande conquista para o município, pois o Procon tem o objetivo de prevenir conflitos, conscientizar a população sobre seus direitos e defender os consumidores. “O fechamento do Procon anteriormente causou um grande prejuízo para os consumidores, principalmente aos mais idosos, que tinham dificuldades em utilizar os meios tecnológicos e vinham sendo lesados em seus direitos”, pontua o município.
A unidade, segundo o Executivo, será instalada nas dependências da Prefeitura e deverá prestar serviços de proteção e defesa do consumidor, bem como um trabalho de orientação junto ao comércio local. “A partir de março teremos que realizar o treinamento do servidor que irá atender no Procon. O horário de atendimento será definido após este processo”, adianta o município.
Com o objetivo de incentivar a criação de Procons Municipais e promover o fortalecimento do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, a Fundação Procon-SP foi a primeira instituição a implementar o Programa de Municipalização da Defesa do Consumidor no Brasil. Atualmente mais de 340 cidades do Estado são conveniadas ao Procon-SP.
Foto: Reprodução/TVProcon – SP
Rancharia é um dos municípios que contarão com unidade do órgão de defesa do consumidor